Tribunal de Justiça do Amazonas confirma esquema de fraude na distribuição de processos

22.06.07 | Magistratura

Um esquema de fraudes na distribuição de processos no Tribunal de Justiça do Amazonas foi descoberto após perícia realizada no programa de software usado.  A perícia foi determinada pelo presidente do tribunal, desembargador Hosannah Florêncio de Menezes.

Segundo o tribunal, foram detectadas irregularidades na distribuição de 443 processos (400 na primeira instância e 43 na segunda). Dois servidores suspeitos de envolvimento no esquema, que eram contratados em regime temporário, foram afastados. Outro funcionário está sob investigação.

 A comissão fez o relatório e indicou algumas providências a serem tomadas. Entre elas o cancelamento de todas as distribuições que teriam sido fraudadas e direcionadas.

Os servidores possuíam acesso à senha do sistema de distribuição e ajudavam advogados e/ou partes dos processos a escolher juízes e cartórios de acordo com os interesses e os valores das causas.

A direção da Softplan, empresa com sede em Florianópolis (SC) que presta assessoria ao tribunal desde 2001, informou que, por meio dos rastros deixados pelos servidores, conseguira chegar aos primeiros responsáveis pela fraude.