Duas aposentadorias no TJRS nos próximos dias

16.05.07 | Magistratura

Dois desembargadores gaúchos se aposentam nos próximos sete dias - ambos alcançados pela compulsória (70 anos de idade). No dia 21 sai o desembargador Antonio Carlos Netto de Mangabeira, que, na carreira, é o mais antigo em atividade na magistratura gaúcha. Preside a 2ª Câmara Criminal. A vaga que se abrirá será preenchida por magistrado de carreira.

O ungido deverá ser o juiz Nelson José Gonzaga, titular da 7ª Vara de Família de Porto Alegre e que, até o início do ano, era tradicional recusante à promoção.

No dia 23, o desembargador Ranolfo Vieira - que é o sexto na antiguidade - completa 70 anos e nessa data também se aposenta. A vaga pertencerá ao quinto constitucional. Formado pela Ufrgs em 1964, Ranolfo ingressou no Ministério Público em 1967. Foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada, em vaga reservada ao Ministério Público, em 1987. Promovido a desembargador do TJRS em setembro de 1994.

Embora Ranolfo seja desembargador representante do Ministério Público - pelo critério de alternância no número de vagas destinadas a operadores do Direito oriundos do quinto constitucional (são 25 - havendo rodízio de 12 e 13 para advogados e procuradores de Justiça, alternadamente) a vaga que se abrirá com a aposentadoria dele tocará a um representante da Advocacia.

Atualmente no quinto constitucional do TJ gaúcho há 22 homens e três mulheres - uma pela Advocacia e duas pelo M.P.

INTEGRANTES DO QUINTO CONSTITUCIONAL

a) Com origem no MP - Ranolfo Vieira, Vladimir Giacomuzzi, Vasco Della Giustina, Luiz Ari de Azambuja Ramos, Luiz Carlos Carvalho Leite, Maria Isabel Azevedo Souza, Constantino Lisboa de Azevedo, Sérgio Vasconcellos Chaves, Voltaire Lima Moraes, André Luiz Planella Villarinho, João Batista Marques Tovo, Ângela Terezinha de Oliveira Brito e Odone Sanguiné.

b) Com origem na OAB - Araken de Assis, Francisco José Moesch, Genaro José Baroni  Borges, José Ataídes Siqueira Trindade, Roque Joaquim Volkweiss, Alexandre Mussoi Moreira, Naele Ochoa Piazetta, Rogério Gesta Leal, Angelo Maraninchi Giannakos, Dorval Bráulio Marques, Antonio Maria de Freitas Iserhard e Glênio José Wasserstein Heckman.