Condenação da Aerolineas Argentinas por descaso com um casal porto-alegrense
11.05.07 |
Dois porto-alegrenses - "desamparados e maltratados moralmente pela Aerolineas Argentinas, que lhes causou estresse e sofrimento" - serão indenizados pela transportadora argentina. O valor atualizado da conta judicial é de R$ 8.490,14 - já convertidos de euros (que foi a moeda do dispêndio) para o padrão monetário brasileiro. A decisão é da juíza leiga Maria Luiza Siliprandi Matos, acolhendo o pleito de Belmonte Juarez Marroni e sua esposa Isabel Cristina Marroni.
Eles adquiriram passagens de ida/volta à lha italiana de Sardenha. Em face dos atrasos por problemas técnicos, o vôo decolou de Buenos Aires com cinco horas de atraso rumo a Madrid. Em conseqüência, foi perdido o vôo dali para Roma e a etapa seguinte para Cagliari, esta a ser voada com a empresa aérea Air Madrid.
O casal permaneceu por longas horas nos aeroportos em filas e balcões de atendimento, sem qualquer suporte da Aerolineas, assistindo cenas tristes e discussões lamentáveis, em face do atendimento precário. Nada foi colocado à disposição dos passageiros.
Após outras dez horas de angústia, e com a noite chegando em Madrid, os passageiros tiveram que procurar um hotel nas imediações para passarem a noite e tomar um banho, como também adquirir novas passagens para começarem a usufruir as férias, então com um dia já perdido, entre os minguados dez dias que tinham conseguido para o descanso e lazer.
"Sem dúvida, os autores foram desamparados e maltratados moralmente pela ré, gerando-lhes estresse e sofrimento" - reconheceu a sentença do JEC de Porto Alegre. A Aerolineas tinha tentado deslocar a ação para a Justiça Federal, "por se tratar de causa fundada em tratos e convenções internacionais". Também sustentou a decadência do direito, pois os autores ingressaram com a ação em 30 de novembro de 2006, transcorridos mais de 30 dias da viagem. As preliminares foram rejeitadas.
A sentença discorre sobre "os dramas dos usuários que diuturnamente têm seus horários de viagem alterados, sem qualquer aviso ou, atraso nas partidas/chegadas dos vôos, trazendo conseqüências e transtornos, como perdas de conexão, cancelamentos de reuniões com reflexos a terceiras pessoas envolvidas, a aflição dos familiares que esperam seus maridos, filhos etc., tudo por culpa exclusiva das empresas aéreas”.
O advogado Marcelo Santini atua em nome dos autores da ação. A Aerolineas já recorreu às Turmas Recursais. (Proc. nº 30600414971)
