Justiça Federal no Rio Grande do Sul completa 40 anos hoje
09.05.07 | Magistratura
Começa hoje (09) a comemoração aos 40 anos de reinstalação da Justiça Federal no RS. Foi neste dia, no ano de 1967, que os primeiros juízes federais do Estado tomaram posse e iniciaram suas atividades.
A cerimônia será às 17 horas, com a abertura feita pela presidente do TRF da 4ª Região, desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria e pela diretora do Foro da Seção Judiciária, juíza Taís Schilling Ferraz. Segue com a palestra do professor Sergius Gonzaga, sobre o “Contexto Histórico e Cultural do Brasil na reinstalação da Justiça Federal”. E encerra com uma homenagem às pessoas que atuaram pioneiramente na Justiça Federal gaúcha.
O evento, que é aberto ao público, será realizado no auditório do prédio-sede (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Porto Alegre).
Detalhes da Justiça Federal
* Ela foi criada pelo decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890, e confirmada pela Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1891. Mas em 1937, no Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas suprimiu a Justiça Federal, a Eleitoral, os parlamentos e os partidos políticos.
* A Constituição de 1946 restabeleceu o Poder Judiciário Federal por meio do Tribunal Regional Federal de Recursos (2º Grau), embora ainda não contasse com a atuação de juízos de primeiro grau, uma vez que as atribuições de âmbito federal tinham como foro os tribunais estaduais.
* A Justiça Federal de primeira instância só foi reimplantada durante o regime militar, sendo recriada pela lei n° 5010, de 30 de maio de 1966. Os primeiros magistrados foram nomeados em 09 de maio de 1967.
* No RS, ela foi instalada nos meses de maio e junho de 1967 ocupando algumas salas do "Palacinho da Avenida Cristóvão Colombo" emprestadas pelo Governo do Estado. A 1ª Vara tinha como titular o juiz federal José Neri da Silveira, hoje ministro aposentado do STF. Alguns meses depois, mudou-se para o Edifício Protetora, em frente à praça Rui Barbosa, no centro da capital, onde ficou por muitos anos.
* O prédio-sede leva o nome do ministro Américo Godoy Ilha e abriga as varas da capital e a área administrativa.
* Atualmente, a Justiça Federal está instalada em 21 cidades, (Porto Alegre, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo e Uruguaiana), com 71 varas.
* Nelas tramitam aproximadamente de 352 mil processos. A instituição conta com 136 juízes e mais de 1.400 servidores. (Com informações do TRF-4).
