Basta de Feminicídios: OAB/RS realiza ato público e reforça mobilização institucional sobre o tema

03.03.26 | Advocacia

Com o objetivo de reafirmar a necessidade de ações efetivas de combate aos feminicídios, a OAB/RS realizou, na sexta-feira (27), no Memorial da entidade, o ato público “Basta de Feminicídios no RS!”. A mobilização chamou a atenção para os altos índices registrados no Estado, que já somam 20 vítimas apenas no primeiro bimestre deste ano. O ato reuniu representantes da advocacia e de diversas instituições, em um espaço de posicionamento público e articulação por medidas de enfrentamento ao tema.

Durante a mobilização, que marcou o posicionamento público da OAB/RS diante do cenário alarmante, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, ressaltou a responsabilidade coletiva no enfrentamento ao feminicídio e o papel ativo da instituição nesse contexto. “Este é um grito de basta e uma manifestação firme da OAB do Rio Grande do Sul, com o peso institucional que possui, em solidariedade às vítimas e, sobretudo, como um chamado à sociedade para que atuemos de forma conjunta. Precisamos compreender, sob diferentes perspectivas, do Direito, da Psicologia e da Assistência Social, as razões que nos trouxeram a este cenário. Essa é uma luta de toda a sociedade, e os homens têm papel decisivo nesse enfrentamento. A Ordem gaúcha seguirá atuando de forma permanente na construção de soluções que fortaleçam a proteção e a própria democracia”, reforçou.

A vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, destacou a necessidade de avançar para além da comoção social. “A história da nossa entidade é fundamentada na proteção dos direitos humanos e da igualdade. Não existe um Estado Democrático de Direito que mate as mulheres simplesmente pelo fato de serem mulheres. E para além da nossa comoção diante dos números alarmantes, precisamos avançar para ações efetivas. Não podemos nos colocar como meros espectadores. Cada advogada e cada advogado é agente transformador da sociedade. Por isso, precisamos compreender esse fenômeno com rigor técnico e, a partir disso, construir respostas preventivas e firmes. Basta de feminicídios!”, pontuou.

Comitê interinstitucional

Durante a mobilização, foi formalizada a assinatura de um documento instituindo o Comitê Interinstitucional destinado à elaboração de um estudo técnico-científico sobre o feminicídio. A iniciativa busca aprofundar a análise do fenômeno, subsidiar políticas públicas e estruturar ações mais eficazes e coordenadas no enfrentamento ao tema.

Assinaram: o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; a vice-presidente, Claridê Chitolina Taffarel; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Maximilia Silva de Paula; o secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin – no ato representando o governador do RS, Eduardo Leite; a diretora do Departamento de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica do Estado da Secretaria da Mulher, Márcia Scherer – no ato representando a secretária da Mulher, Fábia Richter; a delegada da Divisão da Mulher, Valesca Aline Viana, representando a Polícia Civil; e o tenente-coronel da Patrulha Maria da Penha, Cristiano Luiz de Oliveira Moraes, representando o Comando da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (BM/RS),

A Ordem também convidou as instituições do sistema de Justiça — Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP) e Defensoria Pública, assim como os conselhos de Medicina, Psicologia e Assistência Social. 

Presenças

Também acompanharam o ato a secretária-geral da OAB/RS, Ana Lúcia Piccoli; a secretária-geral adjunta, Regina Pereira Soares; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Neusa Maria Rolim Bastos; a vice-presidente da CAARS, Paula Grill; o tesoureiro da CAARS, Matheus Portella Ayres Torres; os conselheiros federais pela OAB/RS Pedro Zanete Alfonsin, Renato da Costa Figueira (ex-presidente da OAB/RS) e Rosangela Maria Herzer dos Santos; a ex-presidente da OAB/RS e medalha Rui Barbosa, Clea Carpi da Rocha; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RS, Gerson Fischmann; a vice-presidente da Cooperativa de Crédito dos Advogados do RS (COOABCRED), Marcia Isabel Heinen; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Airton Ruschel; a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; a presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Sulamita dos Santos Cabral; o presidente do Movimento Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke; representando a secretária de Estado da Mulher, Fábia Richter; a representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Bruna Marim; além de presidentes e representantes de associações e entidades jurídicas e da sociedade civil, membros do Conselho Estadual da OAB/RS, presidentes e diretores de subseções e presidentes e membros de comissões.

Fonte: OAB/RS