Após reunião extraordinária com presidentes de subseção, OAB/RS oficia TRF4 por celeridade na prestação jurisdicional

28.02.25 | Advocacia

A OAB/RS oficiou, na quarta-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pedindo celeridade na prestação jurisdicional em algumas turmas do órgão e na 17ª Vara Federal. Em ofícios endereçados ao presidente do Tribunal, desembargador Fernando Quadros da Silva, e à corregedora regional do órgão, desembargadora Vânia Hack de Almeida, a entidade pede providências quanto à demora excessiva na tramitação de alguns processos de apelação, especialmente no que diz respeito à 5ª, 6ª e 11ª Turmas e à 17ª Vara. As demandas foram debatidas durante a 1ª Reunião Extraordinária de Presidentes de Subseções da OAB/RS da gestão 2025-2027, realizada no dia 19 de fevereiro.

Nos documentos, assinados pelo presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, são relatadas situações de morosidade processual, como processos previdenciários datados de 2020 que ainda estão aguardando pauta, entre outros tópicos. Conforme Lamachia, a OAB/RS requer possíveis providências quanto às referidas ocorrências. “Alguns casos ultrapassam o tempo razoável de duração do processo, dificultando a celeridade necessária para o bom andamento da prestação jurisdicional”, comentou.

Lamachia também está requerendo uma reunião com a administração do TRF4 para que haja uma rápida solução para o tema.

Confira o ofício enviado ao presidente do TRF4

Confira o ofício enviado à corregedora regional do TRF4

Fonte: OAB/RS