OAB/RS participa de homenagem na ALRS a projeto de atendimento jurídico a vítimas de violência doméstica

12.11.24 | Advocacia

A Ordem gaúcha, representada pela secretária-geral adjunta da instituição, Karina Contiero, participou da homenagem aos 20 anos do Projur, Mulher e Diversidade – projeto da Universidade de Passo Fundo (UPF) que atua com serviço gratuito de atendimento jurídico às vítimas de violência doméstica.

A cerimônia foi realizada na terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), por proposição da deputada Nadine Anflor. A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS, Márcia Schwantes, e a integrante da CMA Maiaja Franken de Freitas também participaram do evento. A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem, assim como a CMA, são parceiras do projeto homenageado.

A secretária-geral adjunta da Ordem gaúcha pontua dados que reafirmam a relevância de iniciativas como o Projur. “Os indicadores de violência contra as mulheres no estado do Rio Grande do Sul já contabilizam 38.219 casos que vão desde feminicídio tentado, feminicídio consumado, ameaça, estupro e lesão corporal, isso observado no período de janeiro a outubro deste ano. Os dados só ressaltam a necessidade de projetos como esse, que dão voz e acolhimento às vítimas de violência de gênero. E, para garantir a ampliação desses serviços, a OAB/RS atua junto à comunidade e às instituições para prestar apoio e difundir tais ações, que visam conscientizar sobre essa epidemia que assola o país e o mundo, que é a violência de gênero”, afirmou Karina.

Na tribuna, a deputada Nadine frisou o protagonismo do projeto e a importância social do Projur no enfrentamento, suporte e atendimento às mulheres e à comunidade LGBTQIA+ vítimas de violência.

O Projur

O Projur Mulher e Diversidade é um projeto de extensão da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo que completa 20 anos em 2024. A iniciativa oferece atendimento jurídico à comunidade LGBTQIA+ e a mulheres em situação de violência e filhos. O projeto, coordenado pela profª. dra. Josiane Petry Faria, antecede a promulgação da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, e tem sido um instrumento para que a voz da mulher tenha representatividade.

Fonte: OAB/RS