OAB/RS obtém avanço com o TJRS para a agilização do pagamento dos precatórios estaduais

24.10.24 | Advocacia

A Ordem gaúcha avançou no tema do pagamento dos precatórios no âmbito estadual, um assunto sobre o qual a entidade tem atuado fortemente na atual gestão. Na tarde da quarta-feira (16), a questão foi pauta de uma reunião entre o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, o presidente da Comissão Especial de Precatórios (CEP) da OAB/RS, Marcelo Bittencourt, e o juiz-coordenador da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Pedro de Oliveira Eckert.

A OAB/RS tem buscado maior agilidade no pagamento dos precatórios, de acordo com a ordem cronológica. “Os precatórios aptos a serem pagos chegam a R$ 400 milhões, e a liberação desses valores é de extrema importância para a advocacia que atua nesses processos e para os cidadãos credores. Acompanhamos o trabalho desenvolvido pelo juiz Eckert que tem empreendido esforços pessoais, mas que necessita de reforços tanto em recursos humanos como tecnológicos para agilizar a liberação dos valores. É por isso que apoiamos a iniciativa do magistrado em seus pedidos à administração do TJRS, a fim de que o setor tenha ampliada sua estrutura para dar vazão aos pagamentos”, explicou Lamachia.

Avanços

O juiz responsável pela Central de Precatórios anunciou a contratação de um software de cálculos para agilizar os pagamentos e o envio de 11 mil processos de precatórios para a Central de Cálculos (CCALC). Conforme o magistrado, 10 novos contadores irão trabalhar na atualização dos valores.

Marcelo Bittencourt, presidente da Comissão de Precatórios, reforçou que esse é um pleito antigo. “A advocacia demanda uma atuação da OAB gaúcha frente a esse problema crônico e complexo, e a entidade está agindo por meio do presidente Lamachia e da nossa Comissão”, disse.

Fonte: OAB/RS