Em seminário on-line, OAB/RS debaterá os desafios do Direito de Trânsito no Brasil

30.09.24 | Advocacia

A Comissão Especial de Direito de Trânsito (CET) da OAB/RS promoverá, na segunda-feira (30), o seminário on-line "Cenários e Desafios do Direito de Trânsito", em consonância com a Semana Nacional de Trânsito e a Semana Nacional da Mobilidade – que acontecem de 18 a 25 de setembro. O evento, realizado de forma exclusiva via videoconferência, será transmitido no canal do YouTube da Ordem gaúcha.

Acesse o Portal de Evento da OAB/RS e faça a sua inscrição gratuita.

A presidente da Comissão, Andréia Scheffer, destaca a importância da iniciativa para a promoção de um trânsito mais seguro e justo. “O objetivo central do seminário é reunir especialistas da área para debater os desafios e inovações no campo do Direito de Trânsito”, aponta.

Entre os temas abordados estarão o excesso de poder regulamentar do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a prescrição e decadência em processos concomitantes de trânsito e os aspectos jurídicos do sistema Free Flow, que permite a cobrança automática de pedágios. Ao final do evento, haverá um debate interativo com o público.

Serviço

O quê: Cenários e Desafios do Direito de Trânsito

Quando: Segunda-feira, 30 de setembro, a partir das 19h

Onde: Videoconferência via ZOOM e transmissão no YouTube

Inscrição: Portal de Eventos da OAB/RS

Fonte: OAB/RS