Risco Ambiental do Trabalho por ruído: OAB/RS debate a cobrança no contexto tributário e trabalhista

27.09.24 | Advocacia

A OAB/RS, por meio das Comissões Especiais de Direito Tributário (CEDT) e Advocacia Trabalhista (CEAT), realizará na segunda-feira (30), a partir das 10h30, um evento para discutir a cobrança do adicional de Risco Ambiental do Trabalho (RAT) em razão do ruído. O encontro, que ocorrerá de modo on-line, tem como intuito apresentar perspectivas sobre o tema, que vem gerando debate no cenário jurídico.

As inscrições podem ser realizadas por meio do Portal de Eventos da OAB/RS. O evento será transmitido no canal do YouTube da entidade.

O adicional de RAT é uma contribuição previdenciária destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. No entanto, a cobrança tem gerado discussões, e os contribuintes se sentem inseguros quanto à sua aplicação em casos de exposição a ruído. Diante desse cenário, o evento é uma oportunidade para que advogados, contadores e demais profissionais da área possam se atualizar sobre a legislação pertinente ao tema.

Serviço

O quê: A Cobrança do Adicional de RAT em Razão do Ruído

Quando: Segunda-feira, 30 de setembro, a partir das 10h30

Onde: Videoconferência via ZOOM e transmissão no YouTube

Inscrição: Portal de Eventos da OAB/RS

Fonte: OAB/RS