OAB/RS vistoria obras da Cadeia Pública de Porto Alegre

10.09.24 | Advocacia

Representando o presidente da OAB/RS e da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), Leonardo Lamachia, o coordenador da CDH, Roque Reckziegel, participou de uma vistoria às obras da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central). A visita ocorreu na quarta-feira (4), em parceria com o Fórum da Questão Penitenciária (FQP), do qual a Ordem gaúcha é integrante.

Reckziegel destacou as melhorias que o local está recebendo. “Fazendo um comparativo com a realidade que tínhamos no Presídio Central, a Cadeia Pública, que está prestes a ser inaugurada, apresenta uma condição totalmente diferente daquela que conhecemos, tanto em condições de oferecer dignidade humana para os presos e agentes quanto em termos de segurança”, disse. A expectativa é que o local seja aberto em outubro.

Na ocasião, os integrantes do Fórum foram recebidos pelo secretário Estadual de Sistema Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, pelo diretor da Cadeia Pública, o policial penal Luciano Lindemann, e também, pela equipe responsável pela segurança do local.

Ordem tem atuação no tema

Criado em 2012, o Fórum acompanhou os diversos problemas internos ocorridos no Presídio Central. Em 2013, com contribuição da OAB/RS, o FQP enviou uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) quanto à precariedade na segurança dos servidores públicos atuantes no local, a falta de condições sanitárias e de higiene, assim como o atendimento médico inadequado e a superlotação prisional no local.

Fonte: OAB/RS