Por melhorias na prestação jurisdicional, Lamachia acompanha subseção de Dom Pedrito na CGJ

06.08.24 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhou a comitiva organizada pela subseção de Dom Pedrito em reunião na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS. Durante o encontro ocorrido na tarde da quarta-feira (31), foram pautados o pedido de juiz para a 2ª Vara; a demora nos despachos, incluindo liminares e alvarás; além dos prejuízos consequentes da falta de celeridade no curso processual.

Lamachia registrou o apoio integral da Ordem gaúcha aos pleitos da subseção. “A comitiva dos colegas de Dom Pedrito trouxe graves problemas de prestação jurisdicional. Como resultado da reunião, conseguimos a designação imediata de um magistrado para a comarca. Já foram mais de 120 agendas na Corregedoria do TJRS, e todas elas visando a melhorias na prestação jurisdicional, tanto para o exercício da advocacia quanto para a sociedade”, acentuou o dirigente.

De acordo com a presidente da subseção de Dom Pedrito, Maria do Horto, “a reunião apresentou boas perspectivas para a nossa comarca. Acreditamos que, em breve, conseguiremos dar vazão aos despachos de processos atrasados e, com isso, trazer maior celeridade ao andamento dos processos.”

Trabalho efetivo

Somente em 2023, a Ordem gaúcha conduziu mais de 90 reuniões entre subseções e a CGJ, além das reuniões mensais. Em 2024, o trabalho se manteve com comitivas de todas as regiões do Estado que vêm a Porto Alegre na busca pelas melhorias necessárias na prestação jurisdicional das comarcas gaúchas. Sempre com a presença do presidente Leonardo Lamachia, a OAB/RS se mantém ao lado da advocacia e da sociedade como interlocutora dos pleitos na CGJ.

Importantes avanços já foram obtidos, como a aprovação do Projeto de Lei 313/2023 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), que definiu a elevação de entrância de 11 comarcas de intermediária para final e de 15 de inicial para intermediária. “Há 10 anos não havia elevação de entrância, e conquistamos 26 no nosso segundo ano de gestão, além das diversas outras iniciativas em que estamos trabalhando com a CGJ”, pontuou Lamachia.

Presenças

Também participaram da reunião a vice-presidente da OAB Dom Pedrito, Carolina Fontoura; o secretário-geral da OAB Dom Pedrito, Aloísio Rodrigues; o conselheiro estadual e ex-presidente da OAB Dom Pedrito, Luís Augusto Gonçalves; o prefeito municipal de Dom Pedrito, Mário Augusto Gonçalves; o presidente da Câmara de Vereadores de Dom Pedrito, vereador Patrício Antunes; o juiz-corregedor, Tiago Tweedie Luiz; e o juiz-corregedor coordenador, Max Akira de Brito.

Fonte: OAB/RS