Retomada do Salgado Filho: com a presença de lideranças da sociedade civil, OAB/RS debate soluções em audiência pública sobre o aeroporto da capital

18.06.24 | Advocacia

A OAB/RS realizou, na segunda-feira (17), uma audiência pública para compreender a situação atual do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, e para debater e propor alternativas urgentes para o aumento da malha aérea do Rio Grande do Sul. O encontro foi realizado na sede da entidade, no centro da capital, e contou com a participação de diversas entidades, lideranças políticas e representantes da sociedade civil. Em sua manifestação de abertura, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, afirmou que o Rio Grande do Sul vive um caos aeroportuário e que, por isso, não pode mais esperar.

“A população do estado, desde os trabalhadores até os empresários, está sofrendo os efeitos graves e profundos a partir da não apresentação de soluções e alternativas. Por isso estamos aqui, para ouvir, questionar e debater um dos temas mais urgentes e relevantes para o início da retomada do nosso Rio Grande”, afirmou, citando a atuação “transparente, equilibrada e isenta” que norteia os princípios da OAB/RS.

Durante a audiência pública, a 11ª realizada pela atual gestão da Ordem, foram tratadas alternativas como a necessidade de agilidade na retomada das operações em Porto Alegre; o aumento no número de voos diários na Base Aérea de Canoas; a necessidade e a viabilidade de novos aeroportos no estado, em cidades como Pelotas, Canela, Vacaria e Torres; a internacionalização de aeroportos do Rio Grande do Sul; e o reequilíbrio financeiro do contrato da empresa Fraport – concessionária do Salgado Filho.

Foi debatida, ainda, a possibilidade de retomada de algumas atividades do aeroporto da capital – independentemente da viabilidade da pista – para a pronta recuperação de parte dos empregos por ora perdidos.

Na terça-feira (18), a Fraport e o governo federal têm uma reunião para debater a situação atual do aeroporto de Porto Alegre. O local está fora de operação desde o dia 3 de maio, durante o início das inundações no Rio Grande do Sul, e ainda não tem uma data para retomada das atividades. O aeroporto Salgado Filho está entre os dez maiores do Brasil.

Observatório é lançado

A OAB/RS anunciou a instalação de um observatório de tarifas de passagens aéreas. O objetivo é monitorar eventuais aumentos abusivos de preços e, se necessário, ajuizar ações contra as companhias aéreas.

Manifestações

O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou que a conectividade do estado a partir do aeroporto Salgado Filho é uma prioridade para o governo. Pimenta esteve acompanhado de Milton Zuanazzi, secretário de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo.

“Todo o esforço do governo federal tem sido direcionado para a questão da retomada do aeroporto. Amanhã, temos uma reunião importante com a direção mundial da Fraport para que a gente possa, a partir do diálogo, tomar as decisões necessárias com um cronograma claro do retorno das operações”, afirmou o ministro.

Na sequência, Pimenta comentou sobre a avaliação e a análise das condições da pista do aeroporto. “Defendo que não precisamos ter um aeroporto idêntico ao que tínhamos para que possamos voltar a operar. Porém, precisamos ter uma resposta acerca da segurança da pista. A Fraport não consegue nos informar uma data para isso, pois ainda não finalizou as análises técnicas necessárias”, comentou.

O diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), Luiz Ricardo do Nascimento, disse que o órgão trabalha no assunto desde o início das inundações. “Concordo com o presidente Lamachia, já se passou muito tempo desde a interrupção da operação do aeroporto, mas muito também já foi feito pelas autoridades. A ANAC e o Ministério de Portos e Aeroportos estão fazendo esforços para que se aumente a malha viária do estado”, comentou, citando as ações já realizadas em favor do aumento do número de voos, como a operação na Base Aérea de Canoas.

O deputado estadual Frederico Antunes, presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional, disse que confia na empresa responsável pela concessão do aeroporto. “A expectativa é que os testes que estão sendo feitos sejam apresentados nos próximos dias. Os resultados que teremos a partir desses testes vão indicar as condições de ter um cronograma mais preciso de retomada parcial”, disse.

Fizeram o uso da palavra, ainda, diversas autoridades como técnicos, políticos e representantes de entidades da sociedade civil.

O que disse a Fraport

Por meio de carta, que foi lida durante a audiência, a Fraport disse que está “envidando todos os máximos esforços para a célere retomada das operações aeroportuárias, ainda que, em um primeiro momento, possam se dar de forma reduzida, tendo como premissa básica a segurança das operações aéreas”. Além disso, a empresa reitera que “não tem intenção de devolver a concessão, pelo contrário, tem total interesse na continuidade do contrato e acredita no trabalho de seus empregados e na capacidade de recuperação do aeroporto”. Leia a manifestação na íntegra aqui.

Presenças

Também participaram da audiência pública:  a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos; a ex-presidente da OAB/RS e medalha Rui Barbosa, Clea Carpi da Rocha; o secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero; o diretor-tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara (online); o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Pedro Alfonsin; a vice-presidente da CAARS, Paula Grill; a secretária-geral da CAARS, Morgana Bordignon; a secretária-geral adjunta da CAARS, Alessandra Glufke; o tesoureiro da CAARS, Matheus Ayres Torres; a conselheira federal da OAB/RS, Greice Stocker; a conselheira federal da OAB/RS, Mariana Melara; o conselheiro federal e ex-presidente da OAB/RS, Ricardo Breier; o conselheiro federal da OAB/RS, Rafael Canterji; o conselheiro federal e ex-presidente da OAB/RS, Renato da Costa Figueira; a conselheira federal da OAB/RS, Rosângela Herzer; o ex-presidente da OAB/RS, Fernando Krieg da Fonseca; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA), Rolf Madaleno; o diretor de cursos especiais da ESA, Roger Dorneles; a diretora de atividades culturais da ESA, Ana Lúcia Piccoli; o presidente da Cooperativa de Crédito dos Advogados do RS, Jorge Maciel; a corregedora-adjunta da OAB/RS, Regina Soares; o secretário de estado chefe da Casa Civil adjunto, Gustavo Paim, representando o governador Eduardo Leite; o representante da presidência do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Francisco José Moesch; o subprocurador-geral de Justiça, Heriberto Roos Maciel; o presidente da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que trata dos danos das enchentes no RS, deputado federal Marcel Van Hatten; a vereadora Monica Leal, representando a Câmara de Vereadores de Porto Alegre; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; o representante do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edson Brum; o secretário de estado de Logística e Transporte, Juvir Costella; o secretário de estado do Turismo, Luiz Fernando Rodriguez Jr.; o secretário de estado do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; a representante do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, diretora de Planejamento da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Júlia Lopes; o representante da prefeitura de Porto Alegre, procurador-chefe das procuradorias setoriais e presidente da Comissão Pública da OAB/RS, Ricardo Timm; o representante da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Jorge Irajá Louro Sodré; o representante do Tribunal de Justiça Militar, desembargador cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues; o chefe do núcleo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal, delegado Eduardo Brun Souza; o senador Mario Andreazza, representando o senador Mourão; os deputados federais Alceu Moreira e José Reis, representando a deputada Maria do Rosário; os deputados estaduais Delegada Nadine, Gustavo Victorino, Felipe Camozzato, Edvilson Brum e Guilherme Pasin; os delegados da Polícia Civil Carlos Iglesias e Adriano Melgaço; o prefeito de Canela, Constantino Orsolin; o presidente do Conselho de Corretores de Imóveis, Márcio Bins Ely; a presidente do Conselho de Técnicos em Radiologia, Cléia Sequeira; o vice-presidente do Conselho de Contabilidade, Juliano Abadie; o representante do Conselho de Medicina Veterinária, José Pedro Martins; o representante do Conselho de Psicologia, Luís Henrique da Silva Souza; o representante do Conselho de Engenharia e Agronomia, Nelson Moussall; o representante da Farsul, Nestor Hein; o representante da Fecomércio, Leonardo Ely Schreiner; o representante da FCDL, Vitor Koch; o superintendente técnico e de assuntos institucionais da Famurs, Cláudio Paranhos; o presidente da Ajuris, João Ricardo Santos Tavares; o presidente da AMP, Mário Rheingantz; a representante da Abrat, Maria Carrion Vidal de Oliveira; o presidente do Sindilojas POA, Tarcísio Pires de Morais; o presidente da CUT, Amarildo Pedro Cenci; o vice-presidente do IBDFAM, Conrado Paulino da Rosa; a vice-presidente do Ceape Sindicato,  Angela Dutra; o representante da CNM, Ricardo Hermany; a representante da Acir e Agefes, Aline Colombo; a representante da Afeet, Maria Hordalia; a representante da Abav, Rita Vasconcelos; o representante da Ampass, Nilton; a coordenadora do Curso de Direito da Unisc, Grace Freitas; e os vereadores de Porto Alegre, Comandante Nádia e Tiago Albrecht.

Fonte: OAB/RS