Crise climática: em reunião com governador, Lamachia sugere ações para atenuar o efeito das inundações no estado

04.06.24 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou, no sábado (1°), de uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, empresários e lideranças da sociedade civil. Realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o encontro teve o objetivo de discutir as ações de enfrentamento à crise climática que atinge o estado. Ao chefe do Executivo gaúcho, Lamachia propôs a elaboração de uma Carta Aberta pela retomada das operações no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e a criação de uma Zona Franca no estado com estímulo para geração de emprego e renda.

O presidente da Ordem gaúcha abordou ainda temas como a ação da entidade que questiona a dívida do Rio Grande do Sul com a União, a liberação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para o estado e a antecipação do pagamento de precatórios tanto estaduais como federais, entre outros tópicos.

“A OAB/RS tem atuado firmemente para mitigar os efeitos causados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Entre as diversas ações já realizadas, estão as agendas em Brasília, que trataram da extinção da dívida do estado com a União e da antecipação dos precatórios federais de 2025, além de ações a nível estadual, como a reunião com o procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, pela agilização no pagamento dos precatórios”, disse Lamachia.

Segundo ele, as medidas trabalhadas pela Ordem, se efetivadas, injetarão recursos na economia do Rio Grande do Sul, beneficiando toda a sociedade “neste momento de crise”.

Presenças

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Pedro Alfonsin, e o ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da OAB/RS, Claudio Lamachia, também participaram da reunião.

Fonte: OAB/RS