Em Brasília, OAB/RS se reúne com presidente do STF e com senadores gaúchos

29.05.24 | Advocacia

Durante agendas em Brasília, onde trata de temas diversos para a advocacia e para a sociedade do Rio Grande do Sul, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve, nesta terça-feira (28), reunido com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e com os três senadores gaúchos: Paulo Paim, Hamilton Mourão e Ireneu Orth.

No encontro com Barroso, Lamachia reforçou o posicionamento da OAB/RS sobre a dívida pública do estado com a União. "A Ordem gaúcha é autora de uma ação que questiona, com dados técnicos, esta dívida que, de acordo com os laudos, já estaria quitada", afirmou.

Antecipação dos precatórios federais

Acompanhado do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Pedro Alfonsin, Lamachia articulou com a bancada gaúcha do Senado a antecipação do pagamento dos precatórios federais de 2025 para 2024. 

“Essa medida é fundamental para a advocacia e para a cidadania do Rio Grande do Sul neste momento em que estamos vivendo. Significa movimentação econômica para o estado em meio à crise atual”, explicou Lamachia.

Busca de recursos para o RS

Outros temas também foram tratados, como a utilização de recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para o estado gaúcho, devido às consequências das inundações. Esta pauta foi objeto do encontro de Lamachia com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Outro ponto que o presidente da OAB/RS trabalhou na capital federal foi sobre a criação de uma zona franca no Rio Grande do Sul. "Somos apoiadores da iniciativa de buscarmos para o estado, de forma semelhante à Zona Franca de Manaus, o estabelecimento de um perímetro delimitado no qual as empresas que lá se instalarem tenham desoneração de tributos federais para gerar emprego e renda e, assim, estimular o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A partir da tragédia que vivemos, precisamos pensar na reconstrução do estado e em iniciativas econômicas que garantam emprego para o futuro", apontou Lamachia.

Fonte: OAB/RS