OAB/RS oficia TJRS, TRF4 e TRT4 pela reabertura dos fóruns nas comarcas gaúchas não atingidas pelas inundações
24.05.24 | Advocacia
A OAB/RS oficiou, na quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) pela reabertura dos fóruns nas comarcas gaúchas não atingidas pelas inundações e que se encontrem em condições de atendimento à advocacia e ao público em geral. A medida não trará prejuízo para a suspensão dos prazos até o dia 31 de maio.
Em documento assinado pelo presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a entidade afirma que o pedido se justifica pela “necessária urgência em reduzir os prejuízos decorrentes da citada tragédia, que afetou a classe e a sociedade gaúcha”.
A solicitação da OAB/RS é uma deliberação da reunião extraordinária realizada com o Colégio de Presidentes de Subseções da entidade.
