Ações da OAB/RS: confira a atuação da Ordem em prol da advocacia e da cidadania atingida pelas inundações

15.05.24 | Advocacia

As inundações causadas pelas chuvas que vêm atingindo o estado desde o final de abril trouxeram diversos prejuízos a praticamente todo o Rio Grande do Sul. Diante disso, a Ordem gaúcha atua para auxiliar a sociedade e, também, mitigar os prejuízos ao exercício profissional da advocacia.

A Faculdade de Direito da UFRGS, na região central de Porto Alegre, se tornou a sede provisória da OAB/RS após as inundações atingirem o prédio da entidade, na Rua Washington Luiz, nº 1.110, no Centro Histórico de Porto Alegre. É do espaço da universidade que o presidente Leonardo Lamachia, ao lado de conselheiros, presidentes de comissões e funcionários, segue em atividade para garantir o funcionamento da entidade.

“Estamos trabalhando pela prioridade na liberação de alvarás para a advocacia. Pelo nosso canal de atendimento aos advogados e advogadas atingidos, estamos recebendo e atendendo todas as demandas, desde a distribuição de materiais de higiene, de alimentos, de água até a equalização da suspensão dos prazos nos tribunais de todo o país. Neste momento de profunda tristeza, tenho certeza de que unidos vamos superar”, afirmou Lamachia.

Abaixo, confira a atuação da OAB/RS:
 

Pedido atendido no CNJ: suspensão dos prazos, audiências e julgamentos até 31 de maio

Após solicitação da OAB/RS, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento da advocacia gaúcha em todos os tribunais do país, inclusive superiores, bem como no Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Com a decisão, a suspensão se estende até 31 de maio de 2024. Saiba mais.

Prioridade na expedição de alvarás na Justiça estadual

Após pedido da OAB/RS, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que juízes deem prioridade para a advocacia na expedição de alvarás em trâmite no eproc da Justiça estadual. A Ordem gaúcha também expediu ofícios ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) solicitando a medida. Saiba mais.

Programa de acolhimento

A OAB/RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) criaram um programa de acolhimento para advogados e advogadas que tiveram suas casas e/ou escritórios atingidos pelas inundações. Entre as ações previstas, estão um auxílio financeiro extraordinário, no valor de R$ 1 mil, e atendimento médico e psicológico on-line gratuito. Saiba mais.

Visita a subseções atingidas

Uma caravana da OAB/RS visitou as subseções de Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Montenegro e Guaíba – alguns dos municípios mais atingidos pelas inundações no estado. Durante as visitas, foram entregues à advocacia e à cidadania doações de roupas, mantimentos, produtos de higiene e limpeza. Além disso, foram levadas ao conhecimento dos advogados e das advogadas dessas regiões as ações da Ordem gaúcha disponíveis aos atingidos. Saiba mais.

Ofício pedindo liberação de 3G em todo o RS

A Ordem gaúcha solicitou à Anatel e às empresas de telefonia (Vivo, Claro, Oi e TIM) a liberação ao acesso à internet 3G para todo o estado do Rio Grande do Sul. Saiba mais.

Reuniões com poderes do estado pela construção de soluções

Representada por seu presidente, Leonardo Lamachia, a OAB gaúcha participou de reuniões emergenciais entre poderes e instituições (entre elas, a Defesa Civil) a fim de debater soluções para os impactos do pior episódio climático da história do Rio Grande do Sul. Até o momento, as reuniões foram realizadas na Assembleia Legislativa do RS e no Tribunal de Justiça gaúcho.

Reunião de diretoria ampliada extraordinária

As diretorias da OAB/RS e da CAARS fizeram uma reunião extraordinária para debater ações da entidade para apoiar advogados e advogadas atingidos pelas enchentes em diversas regiões do estado. Saiba mais. A Caixa de Assistência disponibilizou suporte médico e psicológico on-line gratuito à advocacia. Veja detalhes aqui.

Reunião com presidentes das 107 subseções

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado dos demais membros da diretoria da Ordem e da CAARS, se reuniu virtualmente com o Colégio de Presidentes das 107 subseções para o alinhamento de ações a serem executadas em benefício da advocacia gaúcha. Saiba mais.

Acolhimento e arrecadação

A OAB gaúcha está com uma campanha permanente de recebimento de doações na Faculdade de Direito da UFRGS, no Centro Histórico, em Porto Alegre. No local, estão sendo recebidas roupas, agasalhos, alimentos não perecíveis, água, itens de higiene e produtos de limpeza. A Ordem disponibilizou ainda um telefone exclusivo para atendimento da advocacia atingida pelas inundações. O serviço ocorre por meio do WhatsApp (51) 99503-3339 e está disponível 24h.

Em parceria com o Conselho Federal da OAB, a Ordem gaúcha criou também um pix exclusivo para ajudar a advocacia. Os recursos serão destinados integralmente para a construção de estruturas e escritórios equipados para os advogados trabalharem. Aos interessados em colaborar, a chave pix é: 87.019.584/0001-25 (CNPJ).

Inicialmente, a OAB/RS montou, no Galpão Leopoldo Rassier, em Porto Alegre, um abrigo para cerca de 60 moradores atingidos pela tragédia climática. Posteriormente, o grupo foi levado a outro abrigo da capital, em virtude do avanço das inundações na região. 

Fonte: OAB/RS