Prazos processuais: confira as ações da OAB/RS e a situação atualizada nos tribunais do estado
14.05.24 | Advocacia
Desde o início das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, a OAB/RS vem agindo para que haja prorrogação dos prazos processuais, das audiências, das sessões de julgamento e dos demais atos judiciais no âmbito de 1º e 2º graus no estado, visando evitar eventuais prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania.
Em decisão comunicada na segunda-feira (13), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão, até 31 de maio, das audiências e das sessões de julgamento em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que tenham representação exclusiva de advogados inscritos na OAB/RS.
Confira aqui a situação atualizada de cada tribunal gaúcho
