Ações da OAB/RS: confira a atuação da Ordem em prol da advocacia e da cidadania atingida pelas inundações
10.05.24 | Advocacia
As inundações causadas pelas chuvas que vêm atingindo o estado desde o final de abril trouxeram diversos prejuízos a praticamente todo o Rio Grande do Sul. Diante disso, a Ordem gaúcha atua para auxiliar a sociedade e, também, mitigar os prejuízos ao exercício profissional da advocacia.
A Faculdade de Direito da UFRGS, na região central de Porto Alegre, se tornou a sede provisória da OAB/RS após as inundações atingirem o prédio da entidade, na Rua Washington Luiz, nº 1.110, no Centro Histórico de Porto Alegre. É do espaço da universidade que o presidente Leonardo Lamachia, ao lado de conselheiros, presidentes de comissões e funcionários, segue em atividade para garantir o funcionamento da entidade.
“Estamos trabalhando pela prioridade na liberação de alvarás para a advocacia. Pelo nosso canal de atendimento aos advogados e advogadas atingidos, estamos recebendo e atendendo todas as demandas, desde a distribuição de materiais de higiene, de alimentos, de água até a equalização da suspensão dos prazos nos tribunais de todo o país. Neste momento de profunda tristeza, tenho certeza de que unidos vamos superar”, afirmou Lamachia.
Abaixo, confira a atuação da OAB/RS:
Suspensão dos prazos do TJRS, TRF4 e TRT4 até 17 de maio
A OAB/RS vem agindo constantemente para que haja prorrogação dos prazos processuais, das audiências, das sessões de julgamento e dos demais atos judiciais no âmbito de 1º e 2º graus no estado. Atualmente, estão suspensos os prazos, até o dia 17 de maio, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), além de outros tribunais e órgãos públicos. Saiba mais.
Mobilização nacional
A OAB/RS obteve, no CNJ e no STF, a suspensão dos prazos processuais da advocacia gaúcha em todos os tribunais e tribunais superiores do país diante da tragédia histórica que o estado do Rio Grande do Sul está testemunhando. A mobilização foi feita em conjunto com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e os presidentes das demais 26 seccionais da OAB. Saiba mais.
Pedido de prioridade na expedição de alvarás, precatórios e RPVs nas comarcas gaúchas
A OAB/RS expediu ofícios ao TJRS, ao TRF4 e ao TRT4 requisitando prioridade na expedição de alvarás, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) dos processos em trâmite nas comarcas gaúchas. O TJRS já deferiu a solicitação da Ordem gaúcha. Saiba mais.
Ofício pedindo liberação de 3G em todo o RS
A Ordem gaúcha solicitou à Anatel e às empresas de telefonia (Vivo, Claro, Oi e TIM) a liberação ao acesso à internet 3G para todo o estado do Rio Grande do Sul. Saiba mais.
Reuniões com poderes do estado pela construção de soluções
Representada por seu presidente, Leonardo Lamachia, a OAB gaúcha participou de reuniões emergenciais entre poderes e instituições (entre elas, a Defesa Civil) a fim de debater soluções para os impactos do pior episódio climático da história do Rio Grande do Sul. Até o momento, as reuniões foram realizadas na Assembleia Legislativa do RS e no Tribunal de Justiça gaúcho.
Reunião de diretoria ampliada extraordinária
As diretorias da OAB/RS e da CAARS fizeram uma reunião extraordinária para debater ações da entidade para apoiar advogados e advogadas atingidos pelas enchentes em diversas regiões do estado. Saiba mais. A Caixa de Assistência disponibilizou suporte médico e psicológico on-line gratuito à advocacia. Veja detalhes aqui.
Acolhimento e arrecadação
A OAB gaúcha está com uma campanha permanente de recebimento de doações na Faculdade de Direito da UFRGS, no Centro Histórico, em Porto Alegre. No local, estão sendo recebidas roupas, agasalhos, alimentos não perecíveis, água, itens de higiene e produtos de limpeza. A Ordem disponibilizou ainda um telefone exclusivo para atendimento da advocacia atingida pelas inundações. O serviço ocorre por meio do WhatsApp (51) 99503-3339 e está disponível 24h.
Inicialmente, a OAB/RS montou, no Galpão Leopoldo Rassier, em Porto Alegre, um abrigo para cerca de 60 moradores atingidos pela tragédia climática. Posteriormente, o grupo foi levado a outro abrigo da capital, em virtude do avanço das inundações na região.
