Inundações no RS: em reunião emergencial com o presidente do TJRS, Lamachia garante prioridade na liberação de alvarás e alinha questões sobre suspensão de prazos

09.05.24 | Advocacia

A OAB/RS continua atuante diante dos efeitos das inundações no Rio Grande do Sul e em busca de soluções para os impactos sofridos pela advocacia e por toda a sociedade. Na tarde da quarta-feira (8), o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, participou de uma reunião emergencial com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, e representantes de outras entidades do sistema de Justiça do estado. Durante a reunião, o TJRS confirmou a prioridade na liberação de alvarás, RPVs e precatórios. 

Além disso, o objetivo foi alinhar a situação do eproc durante a atual crise: o sistema eletrônico enfrenta instabilidade, uma vez que a sede do TJRS, onde fica a estrutura da plataforma, também foi fortemente atingida pelas inundações. 

O Tribunal informou que está trabalhando para restabelecer o pleno funcionamento do eproc. 

O presidente da OAB/RS pontuou as demandas recebidas da advocacia. “Tenho dialogado com os 107 presidentes de subseções e escutado as dúvidas de colegas de todo o estado. Conseguimos a suspensão dos prazos até o dia 17 de maio, mas é preciso tranquilizar os advogados e as advogadas, no sentido de que, mesmo que o eproc volte a funcionar, os prazos processuais sigam suspensos, independentemente do que conste no sistema. Os cidadãos jurisdicionados não podem ser prejudicados", pontuou Lamachia.

Liberação de alvarás

A OAB/RS também pediu para a Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS a priorização na expedição de alvarás, RPVs e precatórios. A solicitação foi deferida. "Essa priorização é essencial porque a advocacia precisa dessa verba alimentar em meio a tudo que estamos vivendo", disse o presidente da Ordem gaúcha.

Próximos passos

Lamachia também mostrou preocupação com o período posterior ao momento atual, visto como mais extremo. "Precisaremos discutir um protocolo de retorno porque cada região voltará à normalidade em tempos diferentes. Há comarcas que precisarão de mais de 90 dias para se recuperar e, nestas, não precisaremos somente da suspensão no 1° grau, mas, também, de uma equalizacão com o 2° grau em todo o estado", salientou o presidente da OAB/RS.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS), Pedro Alfonsin, também participou da reunião, que teve presença, ainda, do procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Alexandre Saltz; do defensor-público geral da Defensoria Pública do RS, Nilton Arnecke Maria; de outros membros da administração do TJRS e de outras entidades.

Fonte: OAB/RS