Golpes e ameaças contra a advocacia: saiba o que fazer

29.04.24 | Advocacia

Os golpes contra a advocacia e contra a sociedade têm sido realizados de forma cada vez mais frequente. De acordo com relatos que chegaram ao conhecimento da OAB/RS nos últimos meses, os golpistas entram em contato com clientes, por WhatsApp ou ligação, fingindo serem advogados das vítimas – inclusive utilizando dados verdadeiros dos processos. Os criminosos solicitam um depósito prévio, por meio de Pix, prometendo a liberação de valores.

Os frequentes casos levaram a Ordem gaúcha, em parceria com a Polícia Civil, a desenvolver um protocolo de atuação para garantir maior celeridade nas investigações.

O que fazer

1 - Oriente seu cliente (a vítima direta) a realizar o registro de ocorrência policial, on-line ou presencial, narrando o fato e o instrua a incluir documentos como prints, áudios etc. Os clientes que receberam as mensagens dos criminosos devem se cadastrar como vítimas e fornecer seus dados na ocorrência policial para posterior contato da Polícia Civil;

2 - Em seguida, o advogado ou a advogada deve baixar este modelo de petição e preenchê-lo. Após, envie um e-mail para [email protected] contendo o boletim de ocorrência, a petição e o relato do caso, de forma direta, com todos os dados relevantes;

3 - Informe ao seu cliente que o próprio escritório levou ao conhecimento da Polícia Judiciária o fato criminoso.

Agilidade nas investigações

Esse protocolo de atuação possibilitará que o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) faça o cruzamento dos dados, agilizando a apuração dos fatos. “Os golpes à advocacia tocam em um ponto muito caro a nós, da Ordem gaúcha: a relação de confiança entre o advogado e o constituinte, que pode ser abalada por esse tipo de crime. Por isso, esse protocolo de ação em caso de recebimento de golpes é fundamental para que a Polícia Civil possa centralizar os casos e, por consequência, dar celeridade nas investigações”, diz o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia.

Desde 2023, a Ordem gaúcha vem alertando a advocacia e a sociedade sobre o tema, com campanhas e ações institucionais. Recentemente, a OAB/RS oficiou a Polícia Civil sobre o tema dos golpes, além de se reunir com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e com o delegado Fernando Sodré, quando surgiu a iniciativa da realização da audiência pública.

Prevenção aos golpes

Algumas medidas podem ser adotadas para se prevenir dos criminosos. Seguem algumas orientações para a advocacia e para o cidadão.

Advogado e advogada: no ato da contratação, formalize o alerta sobre os golpes vigentes e sobre como funciona a forma de comunicação do escritório com os clientes; se você tomou conhecimento sobre uma tentativa de golpe envolvendo seu escritório ou de um falso WhatsApp seu, informe imediatamente seus clientes e o DEIC.

Cidadão: evite fornecer seus dados para qualquer pessoa ou plataforma; se você receber uma mensagem de um número não salvo em sua agenda, pedindo algum valor via Pix ou depósito para liberação do seu processo, entre em contato com seu advogado de confiança pelo número que você já possuía e fale sobre a situação.

Fonte: OAB/RS