Atenção ao funcionamento da OAB/RS e dos tribunais durante o Carnaval

09.02.24 | Advocacia

A OAB/RS informa que não haverá expediente em sua sede nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira, respectivamente. No dia 14 de fevereiro, quarta-feira, o expediente voltará com horário normal, das 8h30 às 18h. Abaixo, confira o funcionamento dos tribunais no período, bem como seus respectivos regimes de plantão.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

Não haverá expediente no TJRS nos dias 12 e 13 de fevereiro. No dia 14 de fevereiro, quarta-feira, o funcionamento do Tribunal de Justiça ocorrerá normalmente, das 12h às 19h. Saiba mais aqui.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Nos dias 12 e 13 de fevereiro, não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1º e 2º Graus). A Justiça Federal da 4ª Região voltará a funcionar no dia 14 de fevereiro, com expediente das 13h às 19h. Saiba mais aqui. Informações sobre o plantão aqui.

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)

A Justiça do Trabalho da 4ª Região não terá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro. No dia 14 de fevereiro, o expediente será normal, das 10h às 16h. Saiba mais aqui.

Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS)

Não haverá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro no TJM/RS. Na quarta-feira, dia 14, o expediente será normal, das 12h às 19h. Saiba mais aqui.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)

O TRE-RS não terá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro. Na quarta-feira, o expediente será das 14h às 19h. Saiba mais aqui.

Fonte: OAB/RS