Atualização do novo Código Civil: OAB/RS define grupos de trabalho para contribuições

07.02.24 | Advocacia

Na segunda-feira (5), a Ordem gaúcha deu o primeiro passo em relação à contribuição que dará ao Conselho Federal da OAB e ao Congresso Nacional para a atualização do novo Código Civil. Na ocasião, o presidente Leonardo Lamachia esteve reunido com o presidente da Comissão Especial de Atualização do Novo Código Civil da OAB/RS, Bruno Miragem, e seus respectivos vice-presidentes, para definição das próximas etapas de trabalho e entrega das portarias a eles.

A partir de grupos de trabalho liderados pelos vices, serão reunidas sugestões nas áreas de família (Ana Piccoli), sucessões (Bruna Razera), direito das coisas (Ceres dos Santos), responsabilidade civil (Eduardo Barbosa), contratos (Fábio Scherer), digital (Juliano Madalena), empresarial (Manoel Trindade) e parte geral (Maria de Fátima Paludo). O texto final com as contribuições será enviado ao Congresso Nacional e Conselho Federal da OAB com as pautas mais sensíveis à advocacia.

“Quero desde já agradecer o empenho de cada um neste importante tema. Temos profissionais muito qualificados que certamente darão uma contribuição fundamental para a sociedade brasileira”, comentou Lamachia.

O presidente da Comissão, Bruno Miragem, disse que o trabalho terá ainda uma segunda etapa. “Após enviar as contribuições, vamos acompanhar a tramitação legislativa no Congresso Nacional”, informou.

Advocacia poderá contribuir

A advocacia gaúcha também será chamada para participar. Em breve, um e-mail será disponibilizado para que os advogados e as advogadas possam enviar suas contribuições ao texto para a Comissão. Aguarde atualizações nesta matéria.

Comissão de juristas trabalha no anteprojeto

Com o intuito de promover uma atualização do Código Civil atualmente em vigor, uma comissão de juristas foi criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O intuito é apresentar o texto do anteprojeto do novo Código Civil. Saiba mais aqui.

Presenças

Também acompanharam o encontro os seguintes membros da Comissão: os conselheiros estaduais Cristian Rios, Regina Soares e Roselaine Esmério; a presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS) da OAB/RS, Renata Santa Maria; os professores Rogério Silva, Fábio Coulon, Isabel Borjes e Simone Cardoso; e os advogados Miguel Ramos e Ricardo Jobim.

Fonte: OAB/RS