Entrega para advocacia: OAB/RS inaugura Posto de Atendimento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no Cubo

01.11.23 | Advocacia

Cumprindo com o compromisso de ampliar e qualificar os serviços ofertados à advocacia, a Ordem gaúcha realizou mais uma entrega concreta para os colegas: já está em funcionamento o Posto de Atendimento Orientado virtual da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional da 4ª Região (PGFN4). O espaço, localizado nas dependências do OAB Cubo, em Porto Alegre, foi inaugurado na manhã da terça-feira (31).

Na ocasião, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, salientou o caráter cidadão do espaço. “Este é mais um momento que acentua a postura ativa da Ordem em seu compromisso de ampliar serviços e estruturas de trabalho para a advocacia. Este Posto irá facilitar o exercício profissional dos colegas, do mesmo modo que ajudará o contribuinte com uma maior celeridade no atendimento. Ou seja, estamos diante de uma ação cidadã, cumprindo a missão institucional de olhar para a sociedade e para o advogado”, afirmou.

De acordo com o procurador-regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, Rafael Dias Degani, o Posto de Atendimento vem ao encontro das necessidades de ambas as instituições. “Agradecemos por este espaço. Ele simboliza a aproximação com o advogado e com o contribuinte. Prezamos por este diálogo aberto que constrói projetos e alternativas voltadas às soluções necessárias. Nós nos manteremos à disposição, inclusive, visando à ampliação desta iniciativa para o interior.”

Diálogo aliado à prática

No novo posto, os advogados e advogadas poderão tirar dúvidas relacionadas aos serviços da PGFN, atualmente concentrados no Portal Regularize, reduzindo o tempo de resposta aos questionamentos e também o fluxo dos profissionais nas unidades de atendimento da Procuradoria.

O dirigente da Ordem gaúcha também destacou que entregas como essa reafirmam uma das principais marcas da atual gestão: a presença atenta e atuante. “Completei recentemente 100 mil km rodados pelo estado, visitando todas as subseções – parte delas em mais de uma oportunidade. Inovamos com realizações como a Cidade da Advocacia, a implantação de energia fotovoltaica, automatização das salas, defesa intransigente de prerrogativas. Este Posto de Atendimento é parte dessa inovação que alia discurso e prática, além do trabalho coletivo. Por isso, agradeço a todos que trabalharam para viabilizar este espaço.”

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) da OAB/RS, Rafael Korff Wagner, participou do ato e falou sobre o impacto que o posto de atendimento trará à advocacia. “Com o novo posto, os advogados e advogadas, atuantes na área tributária ou não, contarão com os serviços da PGFN com orientações necessárias para a conformidade tributária dos seus clientes, realização de parcelamentos, negociações e regularização de débitos. Dessa forma, terão acesso à redução da litigiosidade por meio da resolução administrativa dos conflitos”, salientou.

Serviços

A PRFN4 realizará treinamento e orientação contínua a funcionários da OAB/RS sobre os serviços oferecidos pela PGFN no Portal Regularize. O intuito da instrução é para que os advogados e advogadas possam ser orientados acerca da regularização de dívidas, protocolo de requerimentos, negociações (parcelamentos, transações e negócio jurídico processual), revisões de dívidas, agendamento de audiências e demais serviços disponíveis. O atendimento no local será das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.

Também estiveram presentes na inauguração: o secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta, Karina Contiero; a subprocuradora regional da Fazenda Nacional da 4ª Região, Simone Klitz; o procurador-chefe da Divisão de Dívida Ativa da União no RS, Bruno Menegat; entre outros.

Fonte: OAB/RS