Demandas da advocacia: OAB/RS recebe governador do Estado e debate pautas de interesse de classe e da cidadania

20.10.23 | Advocacia

Demandas da advocacia e pautas de interesse da classe e da cidadania foram tema de importante encontro realizado na tarde da segunda-feira (16): o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado de membros da diretoria da OAB/RS e da CAARS, recebeu a visita do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na sede da Ordem gaúcha, junto do procurador-geral do RS, Eduardo Cunha; do secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp; e do secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim.

Lamachia salientou que a agenda foi importante para o encaminhamento de demandas e sugestões à administração estadual, bem como representou o fortalecimento das relações institucionais entre OAB/RS e Executivo. “Há mais de uma década não recebíamos em nossa sede o governador do Estado. Logo, tivemos uma tarde muito profícua tratando, por exemplo, da regulamentação do Projeto de Lei, encaminhado por nós, que suspende os prazos nos processos administrativos. Tratamos também da advocacia dativa que, com a ajuda do governo estadual, conseguimos o aumento médio de 103% da tabela de honorários, mas queremos avançar ainda mais”, disse o presidente da OAB/RS.

Leite destacou a representatividade da Ordem gaúcha e se mostrou solicito aos pleitos apresentados ao longo das duas horas que esteve na sede da advocacia. “O governo do Estado acompanha as ações desenvolvidas pela OAB/RS e sabe da importância da entidade institucionalmente e na interlocução de demandas. Estaremos analisando as questões trazidas para buscar o melhor encaminhamento. Cumprimento o presidente Lamachia pela condução dos trabalhos”, salientou o governador.

Reunião ampliada: demandas da Ordem e da advocacia

Ainda na ocasião, a Comissão da Igualdade Racial (CIR) e a Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra (CEVEN) apresentaram ao governador importantes propostas de modo a agregar à efetividade das ações de combate ao racismo. No âmbito educacional, a Comissão Especial de Educação (CEE) tratou da possibilidade de inclusão da disciplina de Direito e Cidadania no currículo escolar.

O dirigente da Ordem falou sobre os pleitos trazidos pelas comissões. “O trabalho de Ordem implica no dia a dia do advogado, mas também em contribuições à sociedade. Nesse contexto, nossas comissões trouxeram pautas e sugestões voltadas tanto ao combate ao racismo quanto a importância de instituir noções de direito e cidadania nos currículos escolares. Nos mantemos atentos aos assuntos sensíveis à sociedade e procuramos contribuir junto ao governo estadual”, ressaltou Leonardo Lamachia.

Presenças

Também estiveram presentes na ocasião: a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos; o secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem; o presidente da CAARS, Pedro Alfonsin; a presidente da CIR, Leticia Padilha; o presidente e vice-presidente da CEVEN respectivamente, Jorge Luis Terra da Silva e Domingos Oscar Luz; a vice-presidente da CEE, Janaina Fontanive, e o prefeito de Passo Fundo, Pedro Cezar de Almeida Neto.

Fonte: OAB/RS