Advocacia criminal: OAB/RS e DPE/RS requerem ao TJRS televisores nas salas do Tribunal do Júri para uso da defesa

16.10.23 | Advocacia

Em mais uma ação por melhorias no exercício da advocacia criminal, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, se reuniu, na manhã da terça-feira (10), com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Em pauta, o pedido da advocacia para aquisição e disponibilização de televisores móveis para as salas de plenário do Tribunal do Júri em todo o estado, visando assegurar a integridade, transparência e eficiência dos processos judiciais. O defensor público-geral do estado, Antonio Flávio de Oliveira, também acompanhou a reunião e assinou o ofício com a solicitação, entregue ao TJRS.

No documento, a Ordem gaúcha e a Defensoria Pública do RS (DPE/RS) elencam alguns benefícios que a adoção da medida trará ao sistema de Justiça: a apresentação de provas audiovisuais; o acesso a documentos digitais com maior facilidade e melhor visualização; a melhoria na transmissão para o público em caso de transmissões ao vivo ou gravações das sessões; a maior eficiência dos procedimentos; e a garantia da paridade de armas.

Lamachia destacou a importância dos equipamentos para o apoio no trabalho da advocacia. “É inegável que a medida representa a modernização e o aprimoramento dos procedimentos judiciais, além de contribuir significativamente na atividade profissional do advogado e da advogada, que tem direito à paridade de armas nos julgamentos, uma vez que os promotores do MP possuem tal ferramenta à disposição. A complexidade dos casos exige a apresentação de provas audiovisuais e os espaços de Justiça devem contemplar essa realidade”, pontuou.

A presidente do TJRS, Iris Helena, ressaltou o diálogo entre as instituições para melhoria da prestação jurisdicional. Após ouvir os argumentos da advocacia, a desembargadora afirmou que a Corte irá analisar o pleito.

Presenças

Também participaram da reunião o 1º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto; o 2º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Comunicação Social, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira; o corregedor-geral da Justiça do TJRS, desembargador Giovanni Conti; a subdefensora pública-geral do estado para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira; os juízes-assessores da Presidência do TJRS, José Luiz Leal Vieira e Daniel Englert Barbosa; além do diretor da DITIC, Antônio Braz.

Fonte: OAB/RS