Reforma Tributária: OAB/RS continua mobilização contra ao aumento de carga, agora com senadores

03.08.23 | Advocacia

Após realizar uma audiência pública inédita no país e estar em Brasília para reforçar a contrariedade ao aumento da carga tributária, em continuidade a estas ações, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu em seu gabinete na segunda-feira (31), o senador gaúcho Luis Carlos Heinze, para discutir ajustes na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 da Reforma Tributária, aprovada em julho pela Câmara dos Deputados e que agora deve tramitar no Senado.

“Não somos contra a simplificação do sistema tributário, somos contra o aumento. As mudanças aprovadas na Câmara beiram o confisco. O novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) deve onerar em até 35% a tributação para profissionais liberais – categoria na qual estão inseridos milhões de advogados e advogadas.”, reiterou Lamachia.

O encontro com o senador Heinze faz parte do compromisso assumido pela Ordem gaúcha logo após a aprovação do texto. “Como havíamos anunciado mês passado, já estamos trabalhando com os senadores gaúchos para que profissionais liberais, entre eles a advocacia, não sejam afetados com aumento de carga tributária”, garantiu o presidente da OAB/RS ao retomar o assunto.  

Ações da OAB/RS contra o aumento da carga tributária

Antes do texto ser aprovado na Câmara, a OAB/RS já havia se manifestado contrária a qualquer tipo de aumento de carga tributária e realizou uma série de mobilizações para ampliar a discussão do tema com a sociedade. Dentre os movimentos, Lamachia, que também é presidente do Fórum dos Conselhos do Rio Grande do Sul, conduziu uma audiência pública e foi à Brasília se reunir com a bancada gaúcha na Câmara, na tentativa de ajustes na proposta.

Fonte: OAB/RS