Com apoio de forças de segurança, OAB/RS fiscaliza agência do INSS em Porto Alegre

29.05.23 | Advocacia

Por meio da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (CFEP), a Ordem gaúcha realizou uma blitz para vistoriar as imediações da agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) do bairro Partenon, em Porto Alegre. A ofensiva, ocorrida na manhã da quarta-feira (24), contou com a participação da Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal.

Na ação, que buscou apurar denúncias sobre publicidade irregular e atos ilícitos de captação de clientela realizada por intermediários de escritórios de advocacia nos arredores, foram recolhidas provas de advogados, advogadas e de terceiros que praticam os atos ilícitos.

Destacando o esforço e o trabalho conjunto entre as instituições, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, ressaltou a importância da ofensiva. “São por meio de operações como essa que conseguimos inibir a prática desses atos. Afinal, não podemos e nem vamos aceitar que sejam praticadas a captação de clientes de forma não permitida pelo Código de Ética da OAB ou a publicidade irregular. E, certamente, com a presença de policiamento e suporte da Ordem gaúcha, essas violações tendem a ser mitigadas”, disse.

Próximos passos

A OAB/RS seguirá acompanhando a situação da agência. Entre as medidas a serem tomadas, está o contato permanente com a gerência da autarquia e com as forças de segurança e a realização de novas blitze.

Já a Brigada Militar informou que estará disponibilizando nos próximos dias um reforço no policiamento próximo ao local, sobretudo em horários em que há um maior movimento na agência do INSS.

A mesma postura de defesa e resguardo da população é adotada pela Polícia Civil e pela Guarda Municipal. De acordo com as entidades, não serão medidos esforços para combater e reprimir ações ilícitas na região.

Para a sociedade em geral, as denúncias podem ser realizadas por meio dos seguintes telefones: 190 (Brigada Militar); 181 (Polícia Civil) e 08006460153 (Guarda Municipal).

Canal de denúncia para a advocacia

A OAB/RS reforça que os casos de irregularidades no exercício profissional devem ser comunicados. Para isso, a advocacia ou os cidadãos podem notificar o episódio por meio do canal de denúncias da CFEP ou pelo endereço eletrônico: [email protected].

Presenças

Estiveram presentes na blitz as seguintes autoridades: o presidente da CEPCSP e conselheiro estadual, Ivan Pareta Júnior; o vice-presidente da CFEP, Rui Bitencourte; a membro da CFEP e conselheira estadual, Roberta Schaun; e o coordenador da CFEP, Renan Bitencourt.

Fonte: OAB/RS