Pleito da OAB/RS: 4ª Vara Cível é instalada na Comarca de Bagé

13.03.23 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve presente na cerimônia que marcou a instalação da 4ª Vara Cível, Especializada em Fazenda Pública, no município de Bagé. Ele esteve acompanhado do diretor-tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara, e da presidente da subseção local, Márcia Rochinhas. O ato, realizado na quinta-feira (09), concretizou anos de trabalhos conjuntos entre a Ordem gaúcha, a OAB local e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Com a implantação, avanços e melhorias serão possibilitados para a comunidade da região.

Ressaltando a relevância da pauta para a instituição, Lamachia, em seu discurso, destacou a conquista. “Este ato aqui hoje significa, seguramente, melhorias na prestação jurisdicional e na atividade da advocacia que atua na região. Afinal, somos nós, advogados e advogadas do Rio Grande do Sul, que levamos ao Poder Judiciário do estado as demandas da população gaúcha”, asseverou.

Ainda referenciando o pleito alcançado, Lamachia fez questão de frisar a atuação da subseção local durante o processo que efetivou a instalação da Vara. “Essa é uma obra coletiva, que simboliza a integração institucional. A OAB de Bagé, liderada, em um primeiro momento pelo presidente Marcelo Godinho e, posteriormente, pela presidente Márcia Rochinhas, trabalhou com as administrações do TJRS para alcançar a demanda. Por isso, deixo aqui meus cumprimentos aos dirigentes de Ordem, ao Tribunal e a toda advocacia que trabalhou para essa conquista e que será destinatária de um melhor exercício diário da profissão a partir de agora”, pontuou.

Fara, que já presidiu a subseção de Bagé por dois mandatos e foi coordenador das subseções no período 2019-2021, seguiu linha semelhante à do discurso de Lamachia e também ressaltou o feito. “Desde 2016 já sabíamos da necessidade da 4ª Vara e, com a instalação, teremos mais celeridade. A preocupação do presidente Lamachia em estar presente é significativa e mostra a força da união entre subseção e OAB estadual”, pontuou.

Márcia Rochinhas também destacou a importância da iniciativa para o setor jurídico. “A instalação da 4ª Vara Cível já era, há muito tempo, um ato esperado e ansiado. Teremos um grande avanço na atividade jurisdicional da Comarca e, sendo uma Vara especializada em Fazenda Pública, que abarcará todo o acervo relativo à matéria, fará com que as demais Varas Cíveis e o Juizado Especial Cível tenham mais celeridade no andamento processual. É um grande feito, sem dúvida alguma”, conta. Rochinhas ainda aproveitou para enfatizar a participação da OAB/RS e do presidente Lamachia nos momentos que sucederam a conclusão do processo de implantação.

Marcelo Godinho, ex-presidente da OAB Bagé e um dos responsáveis pela proposição da 4ª Vara Cível no município, explicou os motivos que levaram à solicitação da pauta. “A luta pela 4ª Vara Cível começou em 2016, ao lado da Ordem gaúcha e junto ao TJRS. Desde o início, apresentamos números para mostrar a importância dessa instalação e para explicar o porquê de Bagé ser merecedora da Vara. Essa instalação beneficiará Bagé, que ganhará novos servidores, que devem chegar ao município, e à advocacia, pois os processos terão mais agilidade. E, ao fim, o próprio cidadão”, enfatizou.

Reunião entre OAB/RS e TJRS

Antes da instalação da Vara, Lamachia liderou reunião de trabalho entre dirigentes de subseções da região e membros do TJRS, como a presidente do órgão, desembargadora Iris Helena Nogueira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti; a 3ª vice-presidente do TJRS, desembargadora Lizete Sebben; e o presidente do Conselho de Relações Institucionais, desembargador Cairo Madruga. No encontro, foram tratados temas como a necessidade do diálogo e, principalmente, entregas conjuntas entre as duas entidades.

Presenças

Também estiveram presentes nos dois compromissos institucionais, as seguintes autoridades: o tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara; o presidente da subseção de Rosário do Sul, Cesar Prevedello; a presidente da subseção de Lavras do Sul; o ex-presidente da subseção de Dom Pedrito e atual conselheiro estadual, Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves; o vice-presidente da subseção de Bagé, Carlos Alberto da Silva; a secretária-geral da subseção de Bagé, Lélia Terezinha Lemos de Quadros; a secretária-geral adjunta da subseção de Bagé, Mireia Neto Bezerra; o diretor-tesoureiro da subseção de Bagé, Luís Mariano Mazzini Niederauer; o juiz-corregedor Luis Antônio de Abreu Johnson; o diretor do Foro da Comarca de Bagé Humberto Moglia; os deputados estaduais Luiz Fernando Mainardi e Adriana Lara; o vereador Augusto Lara; e o procurador-geral do município, Heitor Goulart.

Fonte: OAB/RS