OAB/RS atua para a garantia da elevação de entrância de 11 comarcas na Justiça estadual

01.03.23 | Advocacia

“Um importante passo para garantir a melhoria na prestação jurisdicional de onze Comarcas gaúchas, fruto de um compromisso assumido logo no início da nossa gestão e, também, de um trabalho expressivo junto à Corregedoria-Geral da Justiça. Sem dúvida, a aprovação irá auxiliar diretamente o trabalho dos advogados e das advogadas das regiões envolvidas e, sobretudo, a cidadania, que é a maior beneficiada com um melhor funcionamento do Judiciário”.

Foram essas as palavras do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, após a sessão de julgamento do Órgão Especial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realizada na segunda-feira (27), que aprovou a elevação de entrância de intermediária para final das Comarcas de Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão.

Após a aprovação pelo Órgão Especial do TJRS, as elevações das Comarcas precisam ser aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A conquista vem após mais de trinta ocasiões em que Lamachia liderou reuniões de subseções gaúchas com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti. Em todas as reuniões, foram mobilizados representantes da sociedade civil como membros dos parlamentos municipais e estadual, do executivo e de associações do comércio, indústria, agro, agentes da segurança pública, lideranças sindicais, entre outros.

O que significam as mudanças

As Comarcas gaúchas são divididas entre as de entrância inicial, intermediária e final, de forma que, a cada nível, a capacidade da Comarca é maior, sendo possível que sejam instaladas mais Varas. Com isso, a verba recebida aumenta, e há um crescimento no número de servidores, dentre outros fatores, que acaba por resultar em melhorias na prestação jurisdicional, de forma que a sociedade é melhor atendida no Judiciário. Com isso, a atuação da advocacia em favor dos jurisdicionados também se torna mais forte.

Presidentes de subseções marcaram presença

Na ocasião, a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Batos; o secretário-geral, Gustavo Juchem; e a secretária-geral adjunta, Karina Contiero; também acompanharam a sessão. Além deles, os presidentes das subseções envolvidas nos pedidos estiveram em Porto Alegre para acompanhar a sessão de julgamento que garantiu as elevações. Acompanharam a sessão do Órgão Especial os presidentes das subseções de Novo Hamburgo, Carlos Braun; São Leopoldo, Renê Engroff; Canoas, Ana Matiello; Gravataí, Marhsal Brandini; Bagé, Márcia Rochinhas; Uruguaiana, Luciano Brites; Santo Ângelo, Luciana Correa; Erechim, Valter Kaminski; Santa Cruz do Sul, Manuela Braga; Rio Grande, Ary Silva Júnior; Viamão, Juliano Gonçalves; entre outros representantes da advocacia gaúcha.

Fonte: OAB/RS