Em ato público no Palácio da Justiça com entidades da sociedade civil, Lamachia defende “valor inegociável” da democracia, condena atos de Brasília e denuncia “excessos” do STF

23.01.23 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou na segunda-feira (16), em Porto Alegre, do Ato pela Defesa da Democracia, evento público que contou com a participação dos três poderes estaduais, dos tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil.

Iniciando sua manifestação, Lamachia destacou o “grave e delicado” momento vivido no país. “A democracia é um valor inegociável e sua defesa é uma obrigação de todos os brasileiros. Não há outro caminho para o país ter prosperidade, desenvolvimento e paz que não seja por meio do estado democrático de Direito”, disse, repudiando os atos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro, classificando-os como “prática criminosa e atentatória a democracia” e pedindo “a devida responsabilização, na forma da lei, assegurado o devido processo legal”.

Na sequência, Lamachia comentou sobre o que chamou de “excessos” praticados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Me refiro às decisões proferidas no âmbito do inquérito 4781 e em relação aos fatos ocorridos em Brasília que violam a Constituição Federal e que violam, também, o estado democrático de Direito, prerrogativas da advocacia, além de usurparem competência do Ministério Público e da própria magistratura”, lembrou.

Ao longo do discurso, o presidente da OAB do Rio Grande do Sul também lembrou que “as eleições foram concluídas e qualquer questionamento deve ser feito na forma legal, pelos meios cabíveis e de maneira institucional”, manifestou preocupação “à liberdade de imprensa e de expressão no país, desde que tal liberdade respeite o limite da não realização de crimes por meio de redes sociais ou veículos de comunicação” e reiterou que a advocacia “sempre defenderá as liberdades e garantias individuais e direitos fundamentais dos cidadãos”, entre outros pontos.

Por fim, o presidente da OAB/RS afirmou que o STF, as demais autoridades da República, os líderes da oposição e toda a sociedade civil organizada “devem mudar a forma de agir, primando pelo equilíbrio, racionalidade, legalidade, ponderação e serenidade, com vistas a manutenção da democracia e do estado de direito”.

Ato

O ato foi organizado pela Ajuris e, segundo a entidade, teve o intuito de “marcar o repúdio da sociedade gaúcha aos atos de terrorismo e vandalismo ocorridos em Brasília”. Além de Lamachia, diversas autoridades e se manifestaram durante o ato.

Presenças

Também participaram do evento a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos; o secretário-geral, Gustavo Juchem; e a secretária-geral adjunta, Karina Contiero; o presidente do TRE/RS, Francisco Moesch; a presidente do TJRS, Iris Helena Medeiros Nogueira; o presidente do TRF4, Ricardo Teixeira do Valle Pereira; o presidente do TRT4, Francisco Rossal de Araújo; o presidente da Ajuris, Cláudio Martinewski; o procurador-geral do estado, Eduardo Cunha da Costa; o procurador-geral de Justiça do estado, Marcelo Lemos Dornelles; e o presidente da ALRS, Valdeci Oliveira; entre outras autoridades.

Fonte: OAB/RS