II Colégio de Presidentes de Subseções: melhorias na prestação jurisdicional norteiam o dia de trabalho

22.11.22 | Advocacia

Reforçando o seu compromisso com o diálogo e a proposição de ideias, a OAB/RS realizou, na sexta-feira (18), o II Colégio de Presidentes das Subseções da gestão 2022-2024. Ao longo de todo o dia, foram trazidas pelo colegiado, proposições que visam a construção de projetos e ideias para garantir uma melhor prestação jurisdicional e avanços do exercício profissional da classe. O evento ocorreu presencialmente, de forma inédita, na cidade de Santa Rosa, mas também contou com transmissão on-line para os diretores que não puderam comparecer.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, que destacou a importância do evento. “O Colégio de Presidentes é uma oportunidade para compreendermos as necessidades de cada subseção, alinharmos ideias e buscarmos o devido encaminhamento para as demandas da advocacia gaúcha. Como temos feito desde 2007, quando foi iniciada uma verdadeira revolução na entidade. De lá para cá, entregamos as maiores conquistas legislativas da história da advocacia brasileira. E isso aconteceu a partir de um espírito de união e diálogo com os advogados e advogadas de todo o estado. Exatamente o que vemos aqui hoje.”      

Veja todas as fotos do II Colégio de Presidentes 2022/2024 no Flickr da OAB/RS.

Prestação Jurisdicional: melhorias nos processos e ferramentas

Inicialmente, o colegiado abordou a necessidade de um posicionamento do Poder Judiciário acerca da resistência de juízes que indeferem os pedidos de utilização de ferramentas como a Teimosinha, o SISBAJUD e o SNIPER. Lamachia informou que a questão já foi tratada em reunião com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS que informará um posicionamento em breve.

Na sequência dos trabalhos, os presidentes debateram itens como o balcão virtual e a implementação do CAP Total do TJRS, além da necessidade reiterada de livre acesso dos advogados e das advogadas aos magistrados, bem como a realização da uniformização das reuniões mistas em todas as subseções.

Conforme reiterou Lamachia, os temas estão alinhados e são tratados mensalmente junto à CGJ. “Desde o início da nossa gestão, temos relação direta com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Giovanni Conti, obtendo importantes avanços na prestação jurisdicional nas subseções, embora ainda existam muitas situações que precisam ser resolvidas no judiciário”, disse ao lembrar do respaldo que a Ordem dá a todas as subseções que buscam melhorias para a advocacia e para a cidadania nas comarcas junto à CGJ.

Garantia da presença dos magistrados nas Comarcas

Recentemente, a Ordem gaúcha obteve uma vitória importante junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que se refere à garantia de que os juízes residir nas comarcas e retomar atividades presenciais, bem como que as audiências virtuais devem ser sempre uma opção da advocacia.

Dessa forma, o tema também não ficou da fora da pauta do Colégio. Para encaminhar a questão, foi decidido que a OAB/RS aumentará os esforços para cobrar os tribunais, a fim de garantir o cumprimento da determinação do CNJ.

Audiências virtuais

Os dirigentes das subseções trouxeram relatos de advogados e advogadas que enfrentam problemas recorrentes na realização de audiências virtuais. Foram citadas situações como a demasiada espera para o início das audiências e os problemas técnicos e de acesso nas plataformas do Juizado Especial Cível.

Durante o debate, foi deliberado que seja solicitada ao TJRS a padronização dos sistemas no JEC, dando como exemplo o sistema da Justiça do Trabalho estadual, bem como uma atenção maior do Tribunal em relação ao horário de agendamento de cada audiência virtual para que haja razoabilidade no tempo previsto, conforme o que a natureza do ato exige.

Fonte: OAB/RS