OAB/RS acompanha análise do TRT4 sobre sistemas de expedição de alvarás após fraude detectada no TRT1

18.11.22 | Advocacia

Após o TRT4 ter suspendido preventivamente o acesso aos sistemas Siscondj e Sif, que são utilizados para pagamento de alvarás eletrônicos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, por conta de problema ocorrido no âmbito do TRT1 em relação à expedição de alvarás, a OAB/RS informa que está em contato permanente com a administração do Tribunal trabalhista desde a noite da última sexta-feira (11) para que não haja nenhuma restrição na expedição de alvarás no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região. 

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, pontua que está realizando reuniões com o presidente do TRT4, desembargador Francisco Rossal. "Não podemos ter qualquer restrição na expedição de alvarás, nos quais está inserida a remuneração da advocacia. Por isso estamos tratando diretamente com o presidente do TRT4, que está envidando esforços para concluir, o mais rápido possível, os estudos sobre a possível instabilidade no sistema.” pontua Lamachia. 

Segundo o TRT4, a apuração técnica está na fase final e, até o momento, não há indicativo de problemas que afetem a expedição de alvarás no âmbito da Justiça trabalhista gaúcha.

Fonte: OAB/RS