TRT4 atende pedido da OAB/RS pela retomada das audiências presenciais
14.02.22 | Advocacia
Atendendo a pedido formulado pela OAB/RS, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), por meio da portaria 463/2022, estabeleceu a retomada da realização de audiências presenciais a partir de segunda-feira (14). O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, saúda a decisão que “se coaduna com a realidade que estamos vivendo na qual todas as atividades econômicas estão funcionando sem restrições. A advocacia e a cidadania precisam da Justiça funcionando a pleno”.
As audiências, que antes não estavam sendo realizadas presencialmente, ficam, agora, autorizadas a critério do juiz responsável.
Judiciário de portas abertas em horário integral
- Desde o primeiro dia, a atual gestão da OAB/RS assumiu o compromisso de não aceitar a redução do horário de atendimento nos fóruns e tribunais. No dia 5 de janeiro, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, oficiou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) requerendo que sejam reavaliadas as instruções normativas que determinaram o novo horário de atendimento ao público, das 12h às 19h, nos 1º e 2º Graus de jurisdição, e requereu o retorno do horário de atendimento presencial integral, tal como no período pré-pandemia, das 9h às 18h.
- No dia 11 de janeiro, o presidente se reuniu com a cúpula do TRF4, ocasião em que reforçou a necessidade do retorno do pleno atendimento ao público no TRF4, além da realização de audiências e julgamentos presenciais. “É fundamental que tenhamos o atendimento, as audiências e os julgamentos de forma presencial, sendo o meio virtual uma opção do advogado”, disse.
- No dia seguinte, 12 de janeiro, a exemplo das agendas já realizadas com o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado do secretário-geral da Ordem, Gustavo Juchem, esteve reunido com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Francisco Rossal de Araújo. Na ocasião, o dirigente da Ordem gaúcha tratou da retomada do atendimento presencial em horário integral, das 10h às 18h (como era antes da pandemia), na Justiça do Trabalho, assim como pleiteou a retomada das audiências presenciais.
- No dia 20 de janeiro, ao receber a informação do fechamento de 49 unidades judiciárias da Justiça trabalhista, a diretoria da OAB/RS se manifestou a partir de Nota Pública e oficiou ao TRT4 pela imediata revisão do ato. A Nota foi seguida de ofício e reunião – que originou o ofício desta matéria.
- No dia 2 de fevereiro, a OAB/RS recebeu a resposta dos ofícios atendidos. Além de ter sido determinada a reabertura, foi também alterada o gatilho de fechamento das unidades judiciárias para que não sejam mais nos casos em que seja emitido 'Alerta', e sim quando for emitido o aviso de 'Ação', de acordo com o sistema 3As de Distanciamento Controlado do estado, exatamente como requerido pela OAB.
