OAB/RS garante o afastamento de policiais militares que agrediram e quebraram a credencial de advogado no PresÃdio Central
11.06.21 | Advocacia
Após uma reunião realizada na manhã da segunda-feira (7), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, garantiu o afastamento dos policiais militares envolvidos na agressão ao advogado Ismael Schmitt até que sejam finalizadas todas as investigações do caso. A solicitação foi feita diretamente ao Secretário de Administração Penitenciária, Mauro Hauschild, ao Diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre, Carlos Magno e ao superintendente da SUSEPE, José Giovani de Souza. A presidente da Comissão de Defesa e Assistência, Karina Contiero, e o conselheiro seccional, Leonardo Lamachia, também estiveram presentes.
Na última quinta-feira (3), Ismael foi arbitrariamente agredido, algemado e teve a sua credencial da OAB/RS quebrada no estacionamento da Cadeia Pública de Porto Alegre (Presídio Central). Desde o início do caso a presidente da Comissão, Karina Contiero, acompanhou o advogado.
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No encontro, Breier reiterou a importância de que os fatos sejam devidamente apurados e ressaltou a necessidade de manter a OAB/RS informada de imediato de todos os procedimentos e atos durante o andamento. O secretário da Administração Penitenciária, Mauro Hauschild, mostrou compreensão à demanda e, ao lamentar o infortúnio do acontecimento, destacou que “a SEAPEN vai dar prioridade ao caso, para que seja elucidado o mais rápido possível, pois visamos sempre melhorias nos procedimentos para evitar que tais ocorrências aconteçam.”
O diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre. Carlos Magno, atendeu o pedido da Ordem gaúcha imediatamente. Os policiais militares serão afastados até que seja finalizada a sindicância sobre o caso.
Breier também reforçou a inadmissibilidade a arbitrariedades desse tipo: “Contamos com a Secretaria de Administração Penitenciária e com a Diretoria da Cadeia Pública para que todas as providências necessárias sejam tomadas. É necessário o afastamento dos policiais militares para que possamos exemplificar a necessidade de mudança de uma cultura. Não podemos permitir que aqueles que pratiquem autoritarismo dessa ordem fiquem impunes. Quebrar a carteira profissional de um advogado é uma ofensa direta a toda a advocacia.”, pontuou Breier.
Confira aqui o ofício entregue ao secretário.
Fonte: OAB/RS