A pedido da OAB/RS, conciliação no CNJ estima retomada de prazos nos processos e reabertura de foros

11.05.21 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participou de uma audiência de conciliação com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em um encontro virtual, realizado na tarde desta segunda-feira (10), houve um encaminhamento e uma sinalização para a retomada de prazos nos processos e a reabertura de foros. “Diante de todas as dificuldades da pandemia e do ataque de hackers ao Poder Judiciário, conseguimos avançar. A advocacia e a cidadania necessitam da prestação jurisdicional. Existem cerca de dois milhões de processos físicos sem movimento processual”, frisou Breier.

A conselheira do CNJ, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, conduziu a audiência de conciliação. Por parte do TJRS, se manifestou a corregedora-geral da Justiça, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

Durante a audiência, o Tribunal de Justiça discorreu sobre o pedido da Ordem pela reabertura dos foros, bem como a retomada dos prazos nos processos físicos, afirmando que já estariam em andamento, mas foram surpreendidos pelo ataque hacker no Sistema do Processo Eletrônico. Com isso, segundo a desembargadora Vanderlei Kubiak, por conta da segurança do sistema a todos os usuários se torna arriscado definir uma data exata para a normalização dos prazos, tanto nos processos eletrônicos, quanto nos processos físicos.

A magistrada estimou, no entanto, que, até o final desta semana, os processos eletrônicos podem voltar a tramitar normalmente. E, numa projeção realista, acredita que em breve deva ocorrer com os processos físicos. “Dependemos da normalização dos nossos sistemas. Sem isso, fica impossível localizar e movimentar os processos”, relatou.

Diante do cenário de conciliação, ficou encaminhado:

- Os prazos dos processos voltarão a fluir a partir do restabelecimento dos sistemas eletrônicos do TJRS, haja vista o ataque de hacker;

- O TJRS ficará responsável por comunicar ao CNJ e à OAB/RS o restabelecimento dos sistemas 48 horas antes da retomada dos prazos processuais;

- Com esta sinalização do TJRS, os foros serão reabertos, com as cargas processuais podendo ser realizadas pelos advogados em qualquer situação;

- Será retomado o regime de urgência dos atendimentos à advocacia somente em caso extremo de calamidade;

- Os protocolos sanitários deverão ser observados com o máximo rigor para a preservação da saúde dos advogados, dos servidores e das partes que circularem pelo foros;

- O processo ficará sobrestado no CNJ.

O presidente Breier saudou o diálogo estabelecido com o TJRS em busca de soluções para a advocacia e a cidadania gaúchas: “Temos casos dramáticos e problemas reais em razão do fechamento dos foros e da suspensão dos prazos. Estamos trabalhando incansavelmente, sabendo que existe um limite técnico, para poder superar essas barreiras”, salientou Breier. “Sempre pensamos na saúde e no bem-estar de todos. Mas, reitero: a advocacia e cidadania necessitam da jurisdição”, completou o presidente da OAB/RS.

O diretor-tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag, acompanhou o encontro. Também estiveram presentes representantes da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Federasul, Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS e Associação dos Servidores da Justiça (ASJ). A OAB/RS se posicionou, respaldada por quase 100 moções de apoio de entidades, instituições, deputados, senadores, prefeituras e Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul.

Fonte: OAB/RS