OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

15.12.20 | Diversos

A Ordem gaúcha informa à advocacia a classificação das comarcas para fins de atendimento presencial e seus prazos dos processos físicos, conforme a atualização semanal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgada nesta terça-feira (15).

Após um diálogo intenso entre a OAB/RS e o TJRS, o judiciário definiu a retomada do expediente presencial e dos prazos de processos físicos respeitando o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado com o sistema de bandeiras.

Tal medida, pleiteada pela Ordem gaúcha, visa, além da garantia de acesso aos fóruns de todo o Estado – observadas todas as cautelas sanitárias – dirimir a instabilidade causada pela constante alteração das bandeiras e o impacto na fluência de prazos e andamento dos processos.

Pela primeira vez, o mapa traz duas regiões em bandeira preta. Devido a isso, a Corregedora-Geral da Justiça determionou que as comarcas locais deverão adotar o Sistema de Atendimento Diferenciado, com a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos, a contar de 15 até 18/12 - veja aqui o comunicado.

Confira as planilhas relativas ao período de 15 a 21/12, elaboradas pela Corregedoria-Geral da Justiça:

Classificação das Comarcas

Prazos de processos físicos

Prazos de processos eletrônicos

Fonte: OAB/RS