OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado
19.11.20 | Advocacia
A Ordem gaúcha informa à advocacia a classificação das comarcas para fins de atendimento presencial e seus prazos dos processos físicos, conforme a atualização semanal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgada nesta terça-feira (17).
Após um diálogo intenso entre a OAB/RS e o TJRS, o judiciário definiu a retomada do expediente presencial e dos prazos de processos físicos respeitando o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado com o sistema de bandeiras.
Tal medida, pleiteada pela Ordem gaúcha, visa, além da garantia de acesso aos fóruns de todo o Estado – observadas todas as cautelas sanitárias – dirimir a instabilidade causada pela constante alteração das bandeiras e o impacto na fluência de prazos e andamento dos processos.
Confira as planilhas relativas ao período de 17/11 a 23/11, elaboradas pela Corregedoria-Geral da Justiça:
Prazos de processos eletrônicos
Fonte: OAB/RS