Diretoria da OAB/RS realiza reunião com advocacia da Costa Doce para debater a virtualização do Judiciário
11.11.20 | Advocacia
A diretoria da OAB/RS esteve reunida com a advocacia da Costa Doce do Rio Grande do Sul. É o quarto encontro regionalizado, as reuniões anteriores ocorreram com a participação de advogados e advogadas da Região Metropolitana, Serra e do Planalto. As agendas por videoconferência são uma iniciativa da diretoria da Ordem gaúcha, após a maratona de visitas às 106 subseções de forma virtual.
No encontro conduzido pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a virtualização do Judiciário e o sistema eproc foram a principal pauta abordada. “Até o final de 2021, o Tribunal de Justiça deverá finalizar a digitalização de todos os processos físicos. E também terá ocorrido a indexação. Temos que seguir acompanhando essa movimentação e qualificando a advocacia para atuar com o eproc”, salientou Breier. Ele lembrou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tem uma experiência bem-sucedida e de mais tempo com eproc: “Agora, temos que estar preparados para trabalhar também na Justiça estadual, já que a digitalização está avançando”, reforçou
O membro honorário vitalício da OAB Nacional e da OAB/RS, Claudio Lamachia, acompanhou o encontro desta terça-feira e atualizou algumas pautas em que vem colaborando na defesa das prerrogativas da advocacia e da cidadania: “Existe a necessidade de estarmos unidos e com interação total, nivelando as informações. É um momento difícil para a advocacia, e estamos nos colocando à disposição para darmos nossa contribuição”, salientou Lamachia.
O conselheiro da seccional e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI), Filipe Mallmann, aproveitou o encontro com os colegas da Costa Doce para atualizar os trabalhos que vêm sendo realizados pela comissão. Ele destacou as capacitações realizadas e, igualmente relevante, a coleta de informações a partir de relatos dos colegas. “Temos um espaço dentro do Tribunal de Justiça para levar sugestões de melhorias tecnológicas a partir de contribuições dos colegas. Por isso é fundamental mantermos contato com todas as regiões”, salientou.
Mallmann salientou que a virtualização do Judiciário vai continuar avançando, e um dos exemplos é o da digitalização dos processos. “Temos que estar presentes para a ajudar a construir as regras do jogo. As mudanças que vierem a ocorrer precisam ser positivas para a cidadania e para a advocacia”, sublinhou. O dirigente destacou a qualidade do eproc como um dos programas mais estáveis e robustos do país, considerando sua implantação um avanço para o trabalho da advocacia gaúcha.
Durante o encontro, presidentes e dirigentes das subseções compartilharam dificuldades e relatos trazidos pela advocacia, envolvendo problemas com a virtualização do Judiciário. O presidente Breier salientou que a implantação de novas ferramentas e o avanço tecnológico são importantes, mas é preciso conhecer a realidade do país: “Temos locais com infraestrutura precária, sem sinal de internet, entre outros problemas. O acesso ao Judiciário é uma garantia constituciona,l e estamos cobrando avanços, sem trazer prejuízos aos cidadãos”, apontou Breier.
