Conselho Pleno da OAB/RS aprova eleição direta no CFOAB e indica a necessidade de amplo debate para viabilizar alteração

05.10.20 | Advocacia

Em sessão ordinária realizada na sexta-feira (02), o Conselho Pleno da OAB/RS sinalizou de forma positiva apoio para a realização de eleição direta para a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Este tema vem ganhando vulto entre a advocacia nacional no sentido de se buscar um formato capaz de fortalecer o processo democrático na entidade.

“Tivemos um debate firme, com muitos argumentos dos nossos conselheiros. Temos um indicativo bem claro, que é favorável às eleições diretas, mas com uma ampla discussão nacional sobre a melhor forma de viabilizar essa alteração necessária primeiramente em nosso Estatuto, pois não se trata de tema simples e auto aplicável ”, destacou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que comandou o encontro realizado por videoconferência.

Para se compreender a dimensão dos impactos dessa alteração no processo eleitoral, teria de ocorrer uma votação no Congresso Nacional para modificação da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).” Atualmente, a diretoria do CFOAB é definida em votação realizada pelos 81 conselheiros federais.

Ex-presidente da OAB/RS e Medalha Rui Barbosa, a conselheira federal Clea Carpi relatou o panorama das discussões que estão em curso no Conselho Federal, que conta com a titularidade de 81 conselheiros dos 26 estados e do Distrito Federal . “Uma das questões que se discute é sobre o poderio econômico de uma candidatura e os impactos no processo eleitoral”, explicou.

Também ex-presidente da OAB/RS e igualmente conselheiro federal, Renato Figueira foi objetivo: é favorável ao voto direto, porém, postula uma grande discussão sobre como seria realizada a campanha em todo o país a fim de que a mudança se torne positiva para a entidade – e não haja retrocessos. “Esse é um processo que precisa ser amadurecido e compreendido. Temos muitas realidades no país. Fazer uma campanha nacional envolve amplo debate institucional ”, observou.

Durante a sessão, muitos conselheiros se posicionaram sobre a mudança na eleição para diretoria do CFOAB. A implantação do voto direto foi defendida com a ressalva de não se acelerar processos e com a advocacia brasileira compreendo as alterações e quais as implicações. “Estamos aderindo ao debate e vamos propor o diálogo, sempre ouvindo a todos e com a responsabilidade institucional que o tema exige", ressaltou Ricardo Breier.

Fonte: OAB/RS