Artigo do presidente da OAB/RS no Correio do Povo: Advocacia e seus desafios

11.08.20 | Advocacia

Confira o artigo escrito pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, para o jornal Correio do Povo desta terça-feira (11):

Advocacia e seus desafios

A voz da cidadania está diante de um dos mais importantes desafios da sua existência. A advocacia, que por preceito constitucional é indispensável à administração da justiça, vai se adaptando a uma nova realidade. A virtualização do Judiciário foi impulsionada pela pandemia do novo coronavírus. Isso traz impactos singulares para a sociedade.

Além de sua combativa atuação, a advocacia tem o desafio de lidar com a aceleração de um novo ambiente de trabalho. Se por um lado o advento da tecnologia e dos processos eletrônicos são avanços importantes, não se aceitam medidas que ferem garantias da população.

Recentemente, a OAB/RS viveu mais um momento histórico. Realizamos o Colégio de Presidentes de subseções com uma edição 100% virtual. Presidentes das 106 subseções estiveram reunidos por horas em uma videoconferência. Entre os temas propostos na Carta do evento, foi unânime a defesa da realização das oitivas das testemunhas nos foros e a necessidade de consulta aos advogados sobre a realização de audiências virtuais.

Se um advogado estiver impossibilitado de realizar uma audiência virtual, seja por limitações técnicas, seja por dificuldades de acesso, isso precisa ser respeitado. O Judiciário não pode desconsiderar essa realidade. Não é tempo para a imposição de mudanças. Indicamos o caminho do diálogo como uma alternativa democrática e equilibrada. Reforço: a advocacia tem suas prerrogativas, físicas ou virtuais. Um vírus não tem o poder de avançar sobre o que está assegurado pela lei e de criar tanta insegurança jurídica.

A OAB/RS não parou de trabalhar. A Ordem vem sendo cada vez mais exigida. Iniciei as Caravanas Virtuais, realizando videoconferências com todas as subseções. Esses encontros com os colegas de todas as regiões e suas distintas realidades são fundamentais para que possamos agir. Ao mesmo tempo, o Conselho Pleno mantém seus encontros virtuais, deliberando pautas relevantes para a advocacia e dando suporte ao trabalho da diretoria.

Neste 11 de agosto, comemoramos o Dia da Advocacia. E faço um convite: de 12 a 14 de agosto, vamos realizar a IX Conferência Estadual da Advocacia. Também será a primeira edição virtual da história. Temas da atualidade, especialmente o da virtualização do Judiciário, serão amplamente debatidos por renomados convidados. As inscrições são gratuitas.

A sociedade gaúcha e os 100 mil advogados que atuam no Estado podem ter certeza de que a OAB/RS está atuante. Em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos da cidadania.

Ricardo Breier

Advogado e presidente da OAB/RS

Fonte: OAB/RS