Artigo do presidente da Ordem Gaúcha, Ricardo Breier, no Espaço Vital: A OAB/RS e seu protagonismo na pandemia
05.06.20 | Diversos
A OAB/RS demonstra, mais uma vez, a relevância e o protagonismo do seu trabalho. Em tempos de pandemia, num período complexo e de inesperadas restrições, a Ordem gaúcha está tendo a capacidade de se adaptar às novas realidades impostas pelas limitações de circulação.
Ainda em março, quando a pandemia começou a ganhar força no Brasil, a entidade liderou pedidos para a suspensão dos prazos processuais. Por precaução, o melhor foi evitar a circulação nos foros gaúchos para que houvesse preservação máxima da saúde da advocacia, de servidores e familiares. É por isso que obtivemos êxito junto ao TJRS, TRT-4 e TRF-4 em nossos pedidos de suspensão dos prazos.
O diálogo vem sendo uma marca deste período, com a capacidade de construir soluções junto com os presidentes dos tribunais. Essa disposição para erguer pontes, em vez de muros, deve ser reconhecida pela OAB em relação aos magistrados que têm a missão de conduzir os respectivos tribunais. O trabalho do presidente do TJRS, Voltaire de Lima Moraes, por exemplo, é merecedor de aplausos.
As semanas foram passando, e a OAB/RS seguiu trabalhando. Mesmo com a Justiça fechada, atuamos pela liberação de alvarás, RPVs e precatórios, o que foi viabilizado para um número expressivo de colegas.
Pela exigência de cuidados em relação à pandemia, ingressamos com um novo formato, adaptando-nos ao chamado “novo normal”. Encontros por videoconferência, home office, reuniões da diretoria, do Conselho Pleno e dos presidentes de subseções no modo virtual e manutenção do Plantão das Prerrogativas - estes são alguns exemplos.
No suporte à advocacia, cursos ofertados pela Escola Superior da Advocacia (ESA/RS) alcançaram mais de 40 mil advogados, que ingressaram nesta plataforma educacional. As atividades continuam sendo colocados em prática, atraindo cada vez mais advogados e advogadas.
Em relação ao trabalho social, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS) vem cumprindo seu papel com dedicação, criando auxílios para os advogados mais afetados pela pandemia. Uma série de serviços foi colocada à disposição para amparar a classe, bem como novos convênios foram formalizados em todo o Estado.
Levamos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências para garantir a autonomia dos tribunais para determinar a retomada do expediente forense do Poder Judiciário. Nesta semana, o CNJ determinou que os tribunais possam decidir sobre o retorno dos trabalhos forenses a partir do dia 15 de junho.
A resolução estabelece regras para a retomada dos serviços jurisdicionais presenciais no âmbito do Poder Judiciário nacional, nos tribunais onde isso for possível. O documento afere que a retomada das atividades presenciais, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, deverá ocorrer de forma gradual e sistematizada, observada a implementação das medidas mínimas previstas como forma de prevenção de contágio pela COVID-19.
A saúde é fundamental, assim como assegurar que a cidadania seja respeitada é um fator decisivo para que os direitos básicos sejam alcançados.
Entre os desafios que temos pela frente, estão as proposições defendidas pela Ordem gaúcha. Falo de audiências virtuais e sessões de julgamento virtuais, para citar dois casos. Da mesma forma, teremos um novo atuar da CDAP, as prerrogativas virtuais, em defesa ao respeito do exercício profissional dos advogados e das advogadas. A demanda para acelerar a digitalização de processos físicos também está entre as prioridades da Ordem.
A OAB/RS seguirá trabalhando em tempos incertos, pois ainda não sabemos o limite da pandemia. Nosso foco são os interesses da advocacia, e continuando nossa atuação de voz ativa da sociedade. Seguimos olhando para a frente.
Ricardo Breier – Advogado e presidente da OAB/RS
Fonte: OAB/RS