OAB/RS informa: eproc na área criminal e digitalização de processos iniciam em agosto

13.05.20 | Advocacia

A OAB/RS informa aos advogados e às advogadas que todas as ações criminais deverão ingressar por intermédio do sistema eproc a partir do dia 3 de agosto. A digitalização de cerca de 2 milhões de processos físicos também deverá ter início em agosto.

Implantação 

A medida faz parte de um planejamento para a implantação total do eproc. Antes da efetivação, prevista para o começo de agosto na área criminal, o planejamento prevê a realização de um Projeto Piloto, a partir de 15 de junho, especificamente destinado à matéria da violência doméstica. A previsão é de que o sistema eproc esteja implantado em todo o RS até o final deste ano.

Também estão previstas a digitalização da entrada de processos de segundo grau para as classes já liberadas no eproc e a integração eletrônica aos Tribunais Superiores.

Digitalização

Nas próximas semanas, o TJRS deverá lançar um edital para a licitação do processo de digitalização de aproximadamente 2 milhões de processos físicos das áreas cível e criminal.

A primeira fase será desenvolvida na Comarca de Porto Alegre, responsável por 16% do acervo físico, e será expandida, na sequência, para mais 25 Comarcas e, posteriormente, para todo o Estado. A digitalização total dos 2 milhões de processos físicos tem um prazo de 18 meses para a sua conclusão. 

eproc

O eproc foi idealizado e desenvolvido, com o apoio da OAB/RS, por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado, por sua agilidade e pelas funcionalidades. A partir de relatos e contribuições de advogados de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, o TJRS iniciou o processo de transição para o mesmo processo eletrônico do TRF4.

Fonte: TJRS