OAB/RS institui regime diferenciado de atendimento

07.05.20 | Diversos

A sede da seccional gaúcha está reaberta com um regime diferenciado de atendimento. É permitida, durante o período de vigência desse regime - exclusivamente por meio de agendamento prévio -, a utilização dos equipamentos disponibilizados à advocacia para a prática de atos processuais; especificamente computadores, impressoras e scanners; e das salas para a realização de sustentações orais em sessões virtuais; bem como há atendimento para urgências médicas e odontológicas.

Para garantir a segurança de todos, a OAB/RS adotou medidas que devem ser observadas durante o acesso do público externo às dependências da seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados, sendo obrigatório o uso de máscaras (N95/PF2, descartáveis ou caseiras), evitando-se aglomerações e contato interpessoal, deve ser praticado um distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Dessa forma, em todas as dependências de uso comum, será disponibilizado álcool gel para higienização das mãos, bem como os elevadores funcionarão com até 30% de sua capacidade.

Segundo o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a retomada das atividades na sede se tornou necessária, com a volta da fluência dos prazos processuais eletrônicos do TJRS e TRT4, e o anúncio do Plano de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. “A diretoria se reuniu e avaliou a necessidade dessa mudança de operação da Ordem. Muitos advogados e muitas advogadas precisam da sede, por isso garantimos acesso aos serviços essenciais. Consideramos diversos fatos para tomarmos essa atitude, mas o principal é que seguiremos fazendo todo o possível para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus”, explicou Breier.

Prazos e colaboradores

Além disso, foi mantida a suspensão de todos os prazos processuais administrativos da OAB/RS, do Tribunal de Ética e Disciplina e da Escola Superior de Advocacia até o dia 15 de maio, com as exceções já disciplinadas.

Preocupada com a circulação de muitas pessoas na sede, a Ordem gaúcha determinou que a presença física de colaboradores nas instalações da seccional para a prestação de atividades essenciais ocorrerá em sistema de plantão. Dessa forma, as demais departamentos da casa estabelecerão procedimentos para que os serviços sejam prestados no regime de teletrabalho onde for possível.

Todos os colaboradores identificados como de grupo de risco, que compreende pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras com morbidades preexistentes, foram dispensados da escala.

Subseções e Salas da OAB

Às subseções, é assegurado que disciplinem o funcionamento de seus serviços, desde que comuniquem à seccional e adotem medidas de proteção à saúde de todos que acessarem suas dependências - sempre de acordo com a legislação de saúde municipal e seguindo as orientações dos demais órgãos de saúde em nível estadual e federal. As salas situadas no interior dos Tribunais e Fóruns funcionarão de acordo com o horário de expediente e da forma de acesso dos respectivos órgãos.

Os casos omissos e de urgência serão analisados pelo Comitê de Crise – COVID-19 da OAB/RS.

Acesse a resolução Nº 07/2020

Atendimento on-line:

A OAB/RS continua atendendo, de forma remota, a advocacia. Você pode entrar em contato através do atendimento on-line ou pelos e-mails dos setores da casa:

Assessoria Processual da Presidência: [email protected]

Arquivo: [email protected]

Biblioteca: [email protected]

Casa de Mediação: [email protected]

Comissão de Sociedade de Advogados: [email protected]

Comissão de Seleção e Inscrição: [email protected]

Cooperativa de Crédito: [email protected]

Comunicação Social: [email protected]

Caixa de Assistência: [email protected]

Controladoria: [email protected]

Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, [email protected]

Comissão de Estágio e Exame de Ordem: [email protected]