Reunião extraordinária online reúne representantes das 106 subseções da OAB/RS

07.05.20 | Advocacia

A OAB/RS segue trabalhando para buscar as melhores orientações para a advocacia gaúcha, mesmo com as limitações impostas pela pandemia do novo Coronavírus. Durante três horas, presidentes e representantes das 106 subseções da Ordem gaúcha estiveram reunidos em uma videoconferência conduzida pelo presidente Ricardo Breier.

O encontro começou pela manhã e se estendeu até o começo da tarde. “Não têm sido dias fáceis. Estamos trabalhando muito para manter nossos colegas atualizados. É um momento de equilíbrio, lucidez e coerência. Sabemos que a seccional tem limites para sua atuação. Então, temos que seguir atuantes”, salientou Breier.

A reunião extraordinária online com as 106 subseções deu sequência a uma série de videoconferências que vêm sendo realizadas pela entidade desde março. Encontros da diretoria, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), da Escola Superior da Advocacia (ESA/RS) e uma sessão do Conselho Pleno já foram realizados neste formato. “Mesmo com as distâncias e o afastamento necessários, conseguimos debater temas importantes. É fundamental que a OAB/RS tenha suas definições para repassar para os advogados e as advogadas”, destacou o presidente.

Durante a videoconferência, dezenas de presidentes e dirigentes das subseções puderam se manifestar e levar ao conhecimento dos colegas a situação de diferentes regiões do Estado. Aliás, essa é uma constatação do encontro: existem distintas realidades nos municípios do Rio Grande do Sul. “Temos uma advocacia dividida no Brasil e aqui em nosso Estado. Fizemos uma pesquisa sobre a retomada dos prazos processuais, e não houve consenso. Da mesma forma, percebemos que a reabertura dos Foros, por exemplo, também divide opiniões”, frisou Breier.

Durante as manifestações, o presidente Breier destacou que algumas das possibilidades de atuação da OAB/RS esbarram na decisão Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão por decorrência da pandemia do novo Coronavírus. “Com isso, temos que manter uma coerência institucional”, frisou.

Os prazos processuais devem ser retomados em 4 de maio, para os processos em meio eletrônico. Para os processos físicos, os prazos seguem suspensos até 15 de maio. Essa regra não se aplica ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem à Justiça Eleitoral. Os dirigentes de subseções trouxeram vários exemplos de como vem ocorrendo os trabalhos em diferentes comarcas. Em alguns casos, está sendo possível realizar a digitalização dos processos, favorecendo a adequação ao processo eletrônico.

Alguns presidentes sugeriram a realização de um sistema Drive Thru para a retirada e entrega dos processos, a fim de acelerar a digitalização. Também, nesta linha de pensamento, foi sugerido que funcionários das subseções pudessem agendar horários para a retirada de processos nos foros. Essa seria uma alternativa para evitar as aglomerações e preservar a saúde dos funcionários e da advocacia.

O presidente da OAB/RS salientou que vem mantendo conversas com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, tendo em vista que a realidade do Estado, em relação à pandemia do novo Coronavírus, é diferente de outras unidades da federação. “Queremos construir uma solução em conjunto. Uma das medidas é a de fazer com que o CNJ assegure autonomia aos tribunais estaduais, para que adotem procedimentos a partir da realidade de cada estado”, sublinhou Breier. “Temos que salientar a postura do desembargador Voltaire, aberto ao diálogo, ciente de que a advocacia é fundamental no processo de decisão que valoriza a cidadania”, complementou.

A questão da preservação da saúde também foi salientada por todos os dirigentes das subseções. Dessa forma, a possibilidade de se liberar alguns foros e de outros permanecerem fechados ou com atuação limitada foi levantada pelos debatedores, uma vez que os advogados e as advogadas circulam por todo o Estado. “Tivemos uma reunião com excelentes colocações e deliberações. Foi fundamental, para que a diretoria possa levar ao conhecimento do Conselho Federal e a outras instituições a realidade da advocacia gaúcha”, finalizou Breier.

Fonte: OAB/RS