Conselho Pleno realiza última reunião do ano com balanço das atividades e deliberações sobre pautas da advocacia

16.12.19 | Advocacia

A tarde desta sexta-feira (13) foi de muito trabalho para os integrantes do Conselho Pleno da OAB/RS. Dezenas de conselheiros e conselheiras estiveram reunidos no 14º andar da sede da Ordem gaúcha, em Porto Alegre, para a última sessão ordinária de 2019. “Foi um ano de muitas dificuldades e temas pesados a serem superados. Podemos comemorar que chegamos em dezembro unidos e orgulhosos dessa caminhada”, destacou o Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que conduziu os trabalhos.

Nas deliberações da sessão ordinária, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a alteração do nome da Comissão Especial da Justiça do Trabalho para “Comissão Especial da Advocacia Trabalhista”. O objetivo é aproximar o nome da sessão ao trabalho e à rotina dessa comissão.

Também ficou definida a data da primeira reunião do Conselho Pleno em 2020: será em 13 de março. Tradicionalmente, a sessão inaugural da temporada ocorre na última sexta-feira de fevereiro. Em razão do Carnaval, os conselheiros optaram por evitar o conflito de datas e, com isso, acertaram o primeiro encontro para a segunda sexta-feira de março de 2020.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O último encontro do Conselho Pleno em 2019 também foi o momento de apresentar um resumo das atividades realizadas pelo sistema OAB no Rio Grande do Sul. O Vice-Presidente da OAB/RS, Jorge Fara, trouxe dados sobre o Órgão Especial e a OABPrev-RS.

Como Presidente do Órgão Especial, Fara destacou que foram repassados 231 processos ao longo do ano. Foram julgados 196 – incluindo 11 apreciados nesta sexta-feira. Dos 35 processos restantes, 12 serão julgados em março de 2020 e 23 estão esperando procedimentos, como recursos ou recebimentos oficiais.

Jorge Fara, que ainda atua como Presidente da OABPrev-RS, trouxe dados atualizados sobre a previdência complementar implementada para a advocacia gaúcha. Atualmente, são 8.297 participantes, entre advogados, advogadas e seus dependentes. Os recursos garantidores ultrapassam R$ 118 milhões. A rentabilidade nos últimos 12 meses das aplicações foi de 6,98% – contra 4,3% da poupança. Além disso, haverá a distribuição proporcional aos investimentos de R$ 1 milhão. “Estamos tendo uma caminhada permanente de crescimento. A OABPrev-RS é uma grande alternativa para a advocacia planejar uma aposentadoria tranquila”, salientou Fara.

CAA/RS

O Presidente e a Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), Pedro Alfonsin e Mariana Melara Reis, respectivamente, salientaram alguns dos trabalhos realizados ao longo do ano. Os atendimentos na área da saúde receberam atenção especial. O programa de saúde mental praticado pela CAA/RS se tornou referência nacional e será colocado em prática nas outras 26 seccionais.

A parceria com o Mamamóvel também foi destacada, realizando exames em 348 advogadas. Em três casos, foi diagnosticado o câncer em estágio inicial e, devido aos exames, será possível iniciar o tratamento com grandes chances de cura. O ônibus da saúde foi outro investimento elogiado, permitindo a circulação por todo o Estado. “Temos muito a melhorar e avançar. Para 2020, vamos rodar por mais subseções, levando atendimentos para a prevenção da advocacia gaúcha”, salientou Alfonsin.

ESA/RS

A Diretora-Geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/RS), Rosângela Herzer dos Santos, destacou projetos e cursos que tiveram êxito ao longo do ano. Em especial, mencionou o trabalho dos poemas itinerantes escritos por advogados e advogadas. “Ainda temos trabalho pela frente e, na próxima semana, vamos nos reunir para tentar definir o máximo de cursos para 2020, sempre com foco na qualificação dos colegas”, comentou.

Já o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), César Sousa, frisou que o ano foi de muito trabalho. E, pela primeira vez, o TED consegui julgar dentro do ano todos os processos que foram protocolados nos últimos 12 meses. Para 2020, ele destacou a necessidade de se contar com mais advogados instrutores para garantir a celeridade, com qualidade, do andamento dos julgamentos. “É fundamental termos uma boa instrução inicial. Isso vai impedir anulação ou prescrição mais adiante. Temos uma equipe de colaboradores especializados que ajudam e dão o suporte necessário nesse trabalho fundamental realizado pelos instrutores”, salientou.

Em nome do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), a Presidente Sulamita Santos Cabral destacou o lançamento do livro que conta os 93 anos de história da instituição.

Fonte: OAB/RS