Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no Correio do Povo

06.12.19 | Advocacia

Por mais justiça

Não é de hoje que existe um distanciamento entre os direitos assegurados na Constituição Federal e a realidade, envolvendo condições mínimas de cidadania e dignidade para os brasileiros. Essa fenda social, infelizmente, se dilata com o passar dos anos. É um quadro que precisa ser revertido. É por isso que precisamos de justiça e da Justiça.

Em 8 de dezembro, é comemorado o Dia da Justiça. A escolha dessa data, há mais de sete décadas, teve por objetivo homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam na preservação da Justiça no país. Entre estes, estão advogados e advogadas.

A advocacia tem a responsabilidade de se colocar ao lado daqueles que, muitas vezes, não encontram, na estrutura da sociedade, amparo, respostas e condições para restabelecer verdades e assegurar direitos. Essa relação de confiança se estabelece para que cidadãos possam ser ouvidos e respeitados.

Muitas vezes, é através da advocacia que as pessoas conseguem reconquistar algo que lhes foi tirado – seja material ou pessoal, como a honra e a reputação. Contudo, essa caminhada em busca de justiça é permeada de dificuldades que em nada contribuem para a afirmação da nossa democracia, cujo processo de amadurecimento ocorre há mais de 30 anos.

O fato é que as respostas que o cidadão busca através da advocacia também estão tardando demais. São anos e anos de espera para reparações. Muitas vezes, quando se tem a decisão, a pessoa já não está mais viva para receber a notícia. Quando celebramos o Dia da Justiça e aplaudimos todos aqueles que atuam no cumprimento da Justiça no país, precisamos fazer reflexões e preposições para que tenhamos dias melhores.

Investimentos, atualizações, novos servidores e democratização de tecnologias são fundamentais para que se possa afirmar, sem temor, que vivemos num país em que existe justiça. Da mesma forma, o diálogo e a aproximação de todos os atores envolvidos no campo jurídico precisam ser aprimorados. Somos todos personagens de um mesmo cenário, advocacia, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

É preciso ajustar as peças para as que as engrenagens democráticas funcionem. Finalizo com um célebre aforismo de Ruy Barbosa: “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”

Fonte: OAB/RS