Saiba como será o funcionamento da Justiça Estadual durante o Recesso Forense

03.12.19 | Advocacia

A OAB/RS informa à advocacia gaúcha o funcionamento do Poder Judiciário durante o recesso forense, que inicia no dia 20 de dezembro e segue até o dia 06 de janeiro, de 2020. Os serviços que são oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul funcionarão em caráter de plantão tanto nas Comarcas do Interior e da capital, quanto no Tribunal de Justiça. 

Para conferir os horários dos plantões do interior é só clicar aqui. 

Em Porto Alegre, o plantão apenas atenderá casos urgentes, novos ou em curso nos dias e horários:  20, 23, 26 ,27 e 30/12/2019 e 02/01/2020: das 9h às 18h; 03/01/2020: das 8h às 15h; e 06/01/2020: das 12h às 19h.

Após esses horários, apenas funcionará o atendimento das medidas urgentes pelo plantão judicial, que será realizado no Foro Central Prédio I, com acesso exclusivo pela Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 105, 3º andar, sala A301. 

Para informações sobre o plantão do recesso, os telefones disponíveis são (51) 3210-6512 e/ou 3259-4176.  

Confira os telefones das demais unidades que permanecerão com atendimento:

• 1ª Vara de Execuções Criminais: (51) 3210-6612 e 3210-6621;
• 2ª Vara de Execuções Criminais: (51) 3210-6619;
• 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar: (51) 3210-6670 e 3210-6668;
• 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar: (51) 3210-6650-3210-6649;
• Juizados da Infância e da Juventude (prédio do CIACA): (51) 2131-5630/ 2131-5632/ 2131-5640;
• 2º Grau: (51) 3259-4174. 

Confira os serviços:

Eproc

É indispensável e obrigatório, após o peticionamento pelo eproc, entrar em contato EXCLUSIVAMENTE, pelo telefone (51) 3259-3620, a fim de viabilizar a tramitação do processo no Plantão do Recesso. Caso o advogado não telefone, a petição inicial ou intermediária não será apreciada durante o recesso.

Plantão WEB

Somente para petições intermediárias de processos físicos e e-Themis. Iniciais serão desconsideradas, devendo o peticionamento de iniciais ocorrer via eproc. Também é indispensável e obrigatório, após o peticionamento pelo Plantão Web, entrar em contato, EXCLUSIVAMENTE, pelo telefone (51) 3259-3621, a fim de viabilizar a tramitação do processo no Plantão do Recesso. Caso o Advogado não telefone, a petição intermediária não será apreciada durante o recesso.

Plantão Judicial (fora do horário forense) 

Atendimento de medidas urgentes de 1º e 2º Graus, durante 24h aos finais de semana e feriados, ou das 18h às 9h do dia seguinte em dias úteis, exceto no dia 03/01/2019, que terá início a partir das 15h e dia 06/01/2019 com extensão do horário até às 12h, e início a partir das 19h.

Atendimento será realizado no Foro Central Prédio I, acesso exclusivamente pela Avenida Aureliano de figueiredo Pinto, 105, 2º andar, sala B213. O telefone de contato é o (51) 3210-6574. 

Certidão Judicial Negativa

Deve, obrigatoriamente, ser obtida via internet, ressalvados os casos homônimos e hipossuficiência. Acesse através do link:

http://www.tjrs.jus.br/site/servicos/alvara_de_folha_corrida_cert2g/

Autorizações de viagem
Atendimento no Aeroporto:

• 9h às 18h, durante a semana.
• 7h às 21h30min: nos dias 20,23,27 e 30/12/2019

Foro Central Prédio I: 

• Sala A301 - 9h às 18h em dias úteis;
• Sala B213 - Serviço de plantão.

Recolhimento de Custas

As novas medidas, cujo ingresso ocorra no período do recesso, serão distribuídas e analisadas independente de preparo prévio no período do recesso.

 

Fonte: OAB/RS