OAB/RS leva demandas de São José do Norte para Corregedoria-Geral da Justiça
02.12.19 | Advocacia
Na tarde desta sexta-feira (29), uma comitiva de São José do Norte esteve na Ordem gaúcha para levar suas demandas à Corregedoria-Geral da Justiça do RS. Na sede da OAB/RS, foram recebidos pelo presidente, Ricardo Breier, e pelo vice-presidente, Jorge Fara. Posteriormente, a secretária-geral adjunta, Fabiana da Cunha Barth, acompanhou-os na reunião com o juiz-corregedor, Lucas Maltez Kachny, para tratar sobre a falta de juiz titular na comarca.
Breier reforçou que as demandas da subseção são sempre acompanhadas de perto pela seccional. “Podem sempre contar conosco, afinal, precisamos garantir que a Justiça seja alcançada em todas as 106 subseções do Rio Grande do Sul. Essa é a nossa função como dirigentes de Ordem”, pontuou.
A secretária-geral adjunta, Fabiana da Cunha Barth, destacou a boa notícia de que em breve a comarca terá um juiz titular: “A reunião foi muito proveitosa, visto que a demanda e necessidade do município é grande. Saímos com a garantia do juiz-corregedor de que apesar dos novos concursados não serem em número suficiente para preencher todas as vagas, São José do Norte é prioridade para a justiça gaúcha”, salientou Fabiana.
O presidente da subseção de São José do Norte, Jonas Alves Penteado, relatou as dificuldades que a advocacia local enfrenta diariamente devido à falta de juiz: “Estamos há um ano sem magistrado titular na comarca e sofrendo com o represamento de processos. Hoje, são 7 mil processos, 450 audiências para designar, 1.300 processos para despacho. Este ano não houve nenhuma audiência na área civil, por exemplo. Os advogados e advogadas estão tendo problemas financeiros já que os processos não andam e os clientes não querem pagar”, ressaltou Penteado.
O juiz-corregedor Lucas Maltez Kachny, afirmou que a comarca é prioridade para a corregedoria: “Vamos abrir edital de remoção e a cidade é prioridade entre as nossas demandas. Senão for por remoção, um juiz aprovado no concurso, que que está finalizado, deve assumir no início do ano. De outra parte, estamos trabalhando para que os processos físicos sejam virtuais e, via eproc, um juiz de outra cidade pode despachar e dar andamento aos processos. Claro que isso não é a solução, é um paliativo, mas que deve ajudar a diminuir o problema”, enfatizou Kachny.
A prefeita, Fabiany Zogbi Roig, falou dos prejuízos à cidade: “Nos últimos anos cresceu muito a questão da violência no nosso município, com a vinda de facções e sabemos que a presença de um juiz impõe mais respeito, além dessa questão, a comunidade em geral é prejudicada, pois inúmeros processos estão parados há muito tempo”, afirmou a prefeita.
Também participou da reunião a procuradora de São José do Norte, Marília Rezende Russo.
Fotos e texto: Evelyn Berndt
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
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