Direito Eleitoral e projeção das Eleições 2020 é tema de debate na OAB
29.11.19 | Advocacia
A cada quatro anos, ocorrem as eleições no Brasil e, em 2020, no dia 04 de outubro, a população brasileira elegerá os seus representantes municipais (prefeito e vereadores). Para participar das eleições, cada partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito. Além disso, o pleito será o primeiro em que os partidos não poderão fazer coligações.
Nesse sentido, de atualizar e debater sobre esse tema, ocorreu o “Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Eleitoral - Eleições 2020: Cenários e perspectivas”, no OAB/RS Cubo. O evento segue com sua programação na sexta-feira (29). A secretária-geral adjunta da Ordem gaúcha, Fabiana da Cunha Barth, destacou o papel da população de se engajar no tema, o qual tem consequências diretas para sociedade: “Eu sou uma pessoa profundamente preocupada com a nossa democracia e com o nosso sistema eleitoral. Precisamos ter eventos como esse para fazer um debate amplo com a sociedade”, disse.
A diretora-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Rosângela Herzer dos Santos, elogiou a iniciativa e comentou: “É uma satisfação podermos fazer parte de uma temática que interessa a todos, como as candidaturas e os políticos do próximo pleito. Nós, a advocacia, temos o nosso papel e nossa representatividade e não podemos deixar de debater assuntos como esse”, falou.
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS (CEDE), Paulo Roberto Moreira de Oliveira, ressaltou: “Em períodos eleitorais há resoluções legais que demanda uma atualização da advocacia e dos lidadores do direito eleitoral, de maneira que esses eventos são sempre bem-vindos, porque engrandecem, enriquecem e tratam efetivamente dessas alterações, que são sensíveis, porque trazem novas questões e interpretações para os advogados e para os próprios candidatos”.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Marilene Bonzanini, abordou o momento de projetar o próximo pleito: “É um evento que tem muito para crescer. Estamos em um momento bastante especial, que é o de preparar as eleições de 2020. A justiça eleitoral tem sua meta específica, como a de fomentar a participação feminina no processo eleitoral”, lembrou.
O primeiro painel do dia abordou o tema: “Democracia e Direitos Políticos em Tempos de Fake News”, que teve como palestrante, Rafael da Cas Maffini, o qual discorreu sobre o tema. Ele falou: “Toda vez que houver uma nova interpretação, toda vez que houver uma nova orientação sobre algo que já é interpretação, e essa nova interpretação trouxer consigo um agravamento, passa a ser um direito subjetivo dos destinatários dessa regra, um regime de transição”, abordou.
Também estiveram presentes à abertura: a conselheira federal da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim; a presidente da Ajuris, Vera Lucia Deboni; o presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo; a presidente do Conselho Consultivo do IGADE, Elaine Harzheim Macedo; e o diretor executivo da EJERS, Luciano Losekann.
Texto e Fotos: João Vítor Pereira
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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